Questões de Concurso
Comentadas sobre tributos federais em direito tributário
Foram encontradas 1.835 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Ituporanga - SC
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Câmara de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico |
Q2000884
Direito Tributário
Poderá ser majorada, por decreto do Poder Executivo, a alíquota do imposto sobre:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Ituporanga - SC
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Câmara de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico |
Q2000883
Direito Tributário
O imposto territorial rural:
Q1999980
Direito Tributário
Na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição
Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Auditor Fiscal |
Q1999643
Direito Tributário
A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de
direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, é fato gerador do
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998722
Direito Tributário
A instituição de impostos sobre propriedade territorial rural,
transmissão de imóveis inter vivos e transmissão causa mortis de
quaisquer bens ou direitos compete, respectivamente à(aos):
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998715
Direito Tributário
Conforme se depreende da Constituição Federal, é facultado ao
Poder Executivo da União, atendidas as condições e os limites
estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos sobre:
Ano: 2022
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de São Roque - SP
Prova:
ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q1997485
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional o
imposto, de competência da União, sobre a importação
de produtos estrangeiros tem como fato gerador a
entrada destes no território nacional. Assinale a única
alternativa que não apresenta um contribuinte do
referido imposto nos termos do Código Tributário
Nacional:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997229
Direito Tributário
De acordo com o Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, a entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) far-se-á com suspensão do
Q1994575
Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir
impostos sobre:
1. Propriedade de veículos automotores.
2. Produtos industrializados.
3. Propriedade territorial rural.
4. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Propriedade de veículos automotores.
2. Produtos industrializados.
3. Propriedade territorial rural.
4. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1994562
Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, a constituição federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir
contribuição:
1. De melhoria, decorrente de obras públicas.
2. Social.
3. De intervenção no domínio econômico.
4. Para o custeio do serviço de iluminação pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. De melhoria, decorrente de obras públicas.
2. Social.
3. De intervenção no domínio econômico.
4. Para o custeio do serviço de iluminação pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993242
Direito Tributário
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.
Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
Q1992240
Direito Tributário
Servidor público do Estado de Santa Catarina ingressa com ação de repetição de indébito tributário, pedindo a restituição de valores que entende indevidamente retidos na fonte, referentes a Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Q1992203
Direito Tributário
Acerca da repartição de receitas tributárias, é correto afirmar
que:
Q1992201
Direito Tributário
Em matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas para serem regulamentados por meio de leis complementares, as quais exigem quórum qualificado para sua aprovação.
A única matéria tributária em que NÃO se exige lei complementar para sua instituição é:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992125
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre as
competências tributárias constitucionais dos
entes federados.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990954
Direito Tributário
A instituição de imposto sobre a propriedade territorial
rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou
a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil,
localização fora da zona urbana do Município, é de
competência:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-TO
Prova:
FGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1990126
Direito Tributário
O presidente da República, por meio de decreto publicado no
Diário Oficial da União em janeiro de 2022, visando a estimular o
consumo, reduziu para zero a alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) referente a certos produtos
eletrodomésticos, a contar da data de sua publicação.
Diante desse cenário, o referido decreto:
Diante desse cenário, o referido decreto:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988332
Direito Tributário
O incentivo fiscal conhecido como Zona Franca Verde constitui
marco regulatório para a área de atuação da SUFRAMA e prevê a
isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
produtos em cuja composição final haja preponderância de
matéria-prima regional, de origem vegetal, animal ou mineral.
O incentivo é válido para produtos industrializados em
O incentivo é válido para produtos industrializados em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986977
Direito Tributário
A União, como forma de incentivar as atividades culturais,
permite que se deduza do Imposto de Renda os valores
dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo
Ministério da Cultura:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986975
Direito Tributário
A economia brasileira muito depende das exportações de
produtos e matérias-primas, com forte incentivo que se configura
na redução de tributos.
Considerando esta realidade, assinale a opção que apresenta produtos sobre os quais incide o Imposto de Exportação.
Considerando esta realidade, assinale a opção que apresenta produtos sobre os quais incide o Imposto de Exportação.
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