Questões de Direito Tributário - Princípio da Progressividade para Concurso

Foram encontradas 79 questões

Q2393682 Direito Tributário
A tabela a seguir mostra o quanto cada indivíduo paga de um determinado imposto, de acordo com a sua renda: 

Imagem associada para resolução da questão



Este imposto é: 
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Q2387788 Direito Tributário
De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar que:
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374402 Direito Tributário
A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça retributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade
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Q2340039 Direito Tributário
Não caracteriza renúncia de receita, na forma da lei:
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Q2325851 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem atividade econômica e não sejam remuneradas por tarifa ou por preço. 
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Respostas
1: A
2: B
3: E
4: A
5: C