Questões de Direito Tributário - Outras Imunidades Tributárias para Concurso
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jaguaribe - CE
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754328
Direito Tributário
Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de
imunidade tributária prevista no Código Tributário Nacional.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029412
Direito Tributário
Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o cliente recebe em sua residência um kit didático composto por um fascículo impresso com instruções de montagem; um livro eletrônico, contido em um CD; e um material demonstrativo, constituído de componentes mecânicos, para a prática de lições.
Nessa situação hipotética, considerando-se a jurisprudência do STF, entre os elementos que compõem o referido kit didático, é (são) objeto(s) de imunidade tributária
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992179
Direito Tributário
O sócio de uma empresa que se dedica à prestação de
serviços de engenharia decide integralizar o capital social
da empresa transferindo imóvel de sua propriedade para
ser incorporado ao patrimônio da sociedade. Nessa hipótese, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990726
Direito Tributário
O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não
possua outro imóvel. Referida disposição consiste em
Q987353
Direito Tributário
A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto
afirmar que