Prova VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal
Aplicada em 01/08/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.2 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.3 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.4 Poder Executivo 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Processo Legislativo 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais 1 questão
- 1.12 Previdência Social 1 questão
- 1.13 Ordem Social 1 questão
- 1.14 Assistência Social 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.16 Política Urbana 1 questão
- 1.17 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Consórcios públicos 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.5 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.11 Tombamento 1 questão
- 2.12 Servidão administrativa 1 questão
- 2.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 3.3 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 3.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 6.1 Atos Processuais 1 questão
- 6.2 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 6.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 6.4 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 6.5 Contestação 1 questão
- 6.6 Processo de Execução 1 questão
- 6.7 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 6.8 Juizado Especial 1 questão
- 6.9 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.3 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 9.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.5 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.7 Princípio da Isonomia 1 questão
- 9.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.9 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.10 Exclusão do Crédito Tributário 3 questões
- 9.11 Isenção 3 questões
- 9.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.13 Decadência 1 questão
- 9.14 Prescrição 1 questão
- 9.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.18 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 12.1 A Despesa Pública 1 questão
- 12.2 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 12.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 12.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 12.5 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 12.6 A Receita Pública 1 questão
- 12.7 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 13.1 Renúncia e Transação 1 questão
- 13.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 13.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 13.4 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 13.5 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 13.6 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 13.7 Das relações laborais 1 questão
- 13.8 Remuneração e salário 1 questão
- 13.9 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 13.10 Duração do trabalho 1 questão
- 13.11 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 13.12 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 13.13 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 13.14 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 14.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 14.2 Prazos processuais 1 questão
- 14.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 14.4 Substituição das Partes e Procuradores 1 questão
- 14.5 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 14.6 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 14.7 Ação rescisória 1 questão
- 14.8 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 14.9 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
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