Questões de Direito Tributário - ITCMD para Concurso

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Q2181894
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MT Prova: FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181894 Direito Tributário
Nas atribuições de fiscalização e cobrança do ITCD, tanto a Secretaria de Estado de Fazenda como a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso exercem importantes papéis, cada qual dentro de uma atuação que lhe é própria.

Acerca dessas atribuições e à luz do Decreto nº 2.125/2003 (Regulamento do ITCD), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2176509
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176509 Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,
Alternativas
Q2144112
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144112 Direito Tributário
O ITCD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doações) é um dos três impostos cuja competência tributária para instituição é conferida pela Constituição da República de 1988 aos Estados membros da Federação e ao Distrito Federal, sendo uma importante fonte de arrecadação para os cofres públicos estaduais e distritais. Acerca desse imposto e à luz também da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2131021
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Fiscal de Tributos Municipal |
Q2131021 Direito Tributário
É um tributo sobre o patrimônio e sua arrecadação é repartida com os municípios pelo ente que arrecada:
Alternativas
Q2127030
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Jacareí - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127030 Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
16: D
17: E
18: E
19: A
20: B
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