Questões de Direito Tributário - ITCMD para Concurso

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Q2264184
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264184 Direito Tributário
A instituição de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, foi outorgada pela República Federativa do Brasil de 1988
Alternativas
Q2253966
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde |
Q2253966 Direito Tributário
João, solteiro, pretende constituir hipoteca quanto a imóvel de sua propriedade em favor de Mário, em razão de vultoso empréstimo que contraiu com este último. Em razão disso, foi, então, informado por seu contador de que teria que separar recursos para recolher o ITBI e o ITCMD incidentes sobre tal constituição de hipoteca.

Acerca desse cenário, é correto afirmar que sobre tal constituição de hipoteca:
Alternativas
Q2215720
Direito Tributário Tributos Federais , II , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215720 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa que represente um tributo cuja competência para instituição  e cobrança foi outorgada aos Municípios:
Alternativas
Q2185455
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD
Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |
Q2185455 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida com os Municípios: 
Alternativas
Q2182844
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182844 Direito Tributário
Sabendo-se que o ITCMD é um imposto estadual sujeito ao lançamento por declaração, em caso de doação não oportunamente declarada ao Fisco estadual este tem o seguinte prazo para o lançamento de ofício do crédito tributário:
Alternativas
Respostas
11: A
12: E
13: A
14: A
15: E
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