Questões de Direito Tributário - Contribuição de Melhoria para Concurso
Foram encontradas 442 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340047
Direito Tributário
Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada
pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a
relação direta entre a construção da obra pública e a valorização
imobiliária que decorre dela. Trata-se de:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316462
Direito Tributário
m uma determinada região residencial, um
Município construiu um parque no valor de R$ 4
milhões de reais com diversos equipamentos
públicos de lazer e serviços à população local. Como
a obra proporcionou comprovada valorização aos
cem imóveis localizados na região, a Prefeitura
notificou os contribuintes da cobrança de
contribuição de melhoria incidente. Sabendo que
cada imóvel custava aproximadamente R$ 270 mil
reais e passou a ser avaliado em R$ 290 mil reais,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2313268
Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o sistema tributário atualmente existente, definindo as espécies de tributos.
Analise os conceitos apresentados a seguir e relacione-os corretamente às espécies de tributos correspondentes.
I. É cobrado em razão da ocorrência de fato gerador relacionado ao contribuinte, como auferir renda. É vedada sua vinculação a qualquer atividade estatal específica, bem como do valor arrecadado a qualquer órgão, fundo ou despesas.
II. Possui justificação no poder de polícia ou na utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. Decorre de obras públicas que geram valorização imobiliária.
Sobre os tributos conceituados está correto o que se afirma em
I. É cobrado em razão da ocorrência de fato gerador relacionado ao contribuinte, como auferir renda. É vedada sua vinculação a qualquer atividade estatal específica, bem como do valor arrecadado a qualquer órgão, fundo ou despesas.
II. Possui justificação no poder de polícia ou na utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. Decorre de obras públicas que geram valorização imobiliária.
Sobre os tributos conceituados está correto o que se afirma em
Q2303319
Direito Tributário
Consoante o Código Tributário Nacional:
I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”
III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”
III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Tributos |
Q2301134
Direito Tributário
A contribuição de melhoria, nos termos do Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tributário nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017), deverá ser