Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q1978067 Direito Tributário
A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q1973949 Direito Tributário

A respeito dos tributos, julgue o item a seguir. 


Tributo é toda prestação pecuniária compulsória. 

Alternativas
Q1971190 Direito Tributário
Há uma classificação doutrinária de tributos que os segrega entre progressivos e regressivos. Segundo Caparroz (2019) “Dito de forma simples, a progressividade exigiria mais de quem tem mais, menos de quem tem menos e nada de quem pouco possui”. Com base no exposto assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil: 
Alternativas
Q1966154 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:

I. Os tributos podem ser diretos e indiretos.
II. O empréstimo compulsório é de competência da União.
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação que independente de uma atividade estatal específica.


Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Alternativas
Q1966150 Direito Tributário
Sobre tributos e suas finalidades, pode-se afirmar:

I. O tributo fiscal possui finalidade arrecadatória.
II. O tributo extrafiscal exerce a função regulatória de mercado.
III. O tributo parafiscal possui o propósito de fornecer receitas para entidades que atuam paralelamente ao Estado.

Marque a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S)
Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: D
84: A
85: E