Prova VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município
Aplicada em 22/07/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 95 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.9 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 1 questão
- 1.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.12 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.13 Poder Executivo 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais 1 questão
- 1.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.16 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 2.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 2.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 2.4 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
- 2.5 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 2.6 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 2.7 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 4.1 Recursos 2 questões
- 4.2 Recurso Extraordinário 2 questões
- 4.3 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 4.5 Pressupostos Processuais de Existência 1 questão
- 4.6 Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos 1 questão
- 4.7 Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco 1 questão
- 4.8 Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco 1 questão
- 4.9 Remessa Necessária 1 questão
- 4.10 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.11 Processo de Execução 1 questão
- 4.12 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 4.13 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 4.14 Precedentes 1 questão
- 4.15 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 4.16 Tutela Provisória 2 questões
- 4.17 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 4.18 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.19 Recurso Especial 1 questão
- 4.20 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 4.21 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 4.22 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 4.23 Sentença 2 questões
- 4.24 Juizado Especial 1 questão
- 4.25 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 4.26 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 4.27 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.28 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 5.2 Órgãos Públicos 1 questão
- 5.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 5.4 Atos administrativos 2 questões
- 5.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 5.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 5.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 5.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 5.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 2 questões
- 5.10 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 2 questões
- 5.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 5.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 5.13 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.14 Serviços Públicos 1 questão
- 5.15 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.16 Requisição administrativa 1 questão
- 5.17 Tombamento 1 questão
- 5.18 Servidão administrativa 1 questão
- 5.19 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.20 Controle da administração pública 1 questão
- 5.21 Tribunais de Contas 1 questão
- 6.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 6.2 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
- 6.3 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão
- 6.4 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 6.5 Do projeto de loteamento 1 questão
- 6.6 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 7.1 A Despesa Pública 1 questão
- 7.2 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 7.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 4 questões
- 7.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 7.5 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 7.6 Orçamento e planejamento 2 questões
- 7.7 Constituição orçamentária 1 questão
- 7.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 7.9 Origem e o controle 1 questão
- 8.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 8.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.3 Contratos em Espécie 3 questões
- 8.4 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 8.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 8.6 Transação e Compromisso 1 questão
- 8.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.9 Direito de Vizinhança 1 questão
- 8.10 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 9.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 9.2 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 9.3 Práticas Comerciais 3 questões
- 9.4 Práticas Abusivas 1 questão
- 9.5 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 9.6 Contratos de Consumo 1 questão
- 9.7 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 9.8 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 9.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.10 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 9.11 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 9.12 Sanções Administrativas 1 questão
- 9.13 Oferta 1 questão
- 9.14 Publicidade 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 13.2 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 13.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.4 Conceito legal de tributo 1 questão
- 13.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 13.8 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 13.9 Tributos Municipais 1 questão
- 13.10 IPTU 1 questão
- 13.11 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.12 Decadência 1 questão
- 13.13 Prescrição 1 questão
- 13.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 13.15 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 14.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 14.3 Ação penal 1 questão
- 14.4 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 14.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.6 Perdão judicial 1 questão
- 14.7 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.8 A norma penal 1 questão
- 16.1 Procedimento Penal 2 questões
- 16.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 16.3 Das Provas 1 questão
- 16.4 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 16.5 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 17.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 17.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 17.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 17.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 17.5 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 17.6 Das relações laborais 1 questão
- 17.7 Remuneração e salário 1 questão
- 17.8 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 18.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 18.2 Prazos processuais 1 questão
- 18.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 18.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 18.5 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 18.6 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 18.7 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 18.8 Recurso ordinário 1 questão
- 18.9 Execução trabalhista 1 questão
- 18.10 Formas de defesa na execução 1 questão