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Prova VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município

Aplicada em 22/07/18

Todas as 95 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

13 questões

2. Legislação Federal

8 questões
  • 2.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 2 questões
  • 2.2 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 1 questão
  • 2.3 Ação civil pública 1 questão
  • 2.4 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 2.5 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
  • 2.6 Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis 1 questão
  • 2.7 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão

3. Direitos Humanos

1 questão
  • 3.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 3.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

13 questões

5. Direito Administrativo

10 questões

6. Direito Urbanístico

2 questões
  • 6.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 6.2 Do projeto de loteamento 1 questão
  • 6.3 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
  • 6.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 6.5 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
  • 6.6 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão

7. Direito Financeiro

6 questões

8. Direito Sanitário

1 questão

9. Direito Civil

5 questões

10. Direito do Consumidor

7 questões

11. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

13. Direito Ambiental

1 questão
  • 13.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 13.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 13.3 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 13.4 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão

14. Direito Tributário

6 questões

15. Direito Penal

4 questões

16. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

17. Direito Processual Penal

3 questões

18. Direito do Trabalho

5 questões
  • 18.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
  • 18.2 Remuneração e salário 1 questão
  • 18.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
  • 18.4 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
  • 18.5 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
  • 18.6 Das relações laborais 1 questão
  • 18.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
  • 18.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões

19. Direito Processual do Trabalho

5 questões