Prova FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado
Aplicada em 02/12/18Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.2 Servidores Públicos 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.6 Ação Popular 1 questão
- 1.7 Mandado de Segurança Coletivo 2 questões
- 1.8 Mandado de Segurança 2 questões
- 1.9 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 2 questões
- 1.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.13 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.15 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.16 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.17 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.18 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.19 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.20 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.21 Processo Legislativo 1 questão
- 1.22 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.23 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.24 Habeas Data 1 questão
- 1.25 Habeas Corpus 1 questão
- 1.26 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.27 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.28 Estado de Defesa 1 questão
- 1.29 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.30 Estado de Sítio 1 questão
- 1.31 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.32 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.33 Poder Executivo 1 questão
- 1.34 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 1.35 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.36 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.37 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.1 Domicílio e Bens 2 questões
- 2.2 Parte Geral 5 questões
- 2.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 2.4 Princípios Gerais de Direito Civil 2 questões
- 2.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 2.6 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 2.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 2.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 2 questões
- 2.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 2.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 2.12 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 2.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 2.14 Usucapião 1 questão
- 3.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.4 Serviços Públicos 2 questões
- 3.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.7 Conceito e Características 1 questão
- 3.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.10 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 12 questões
- 4.2 Lei nº 12.929 de 2004 - Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais 1 questão
- 4.3 Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica 1 questão
- 4.4 Constituição do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 4.5 Lei nº 7.543 de 1988 - IPVA 1 questão
- 4.6 Lei 13.136 de 2004 - ITCMD 1 questão
- 4.7 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 1 questão
- 4.8 Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS 1 questão
- 5.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 5.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 5.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 5.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 5.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 5.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 5.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 5.8 Competências legislativa e material 1 questão
- 6.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 6.2 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 6.3 Remuneração e salário 2 questões
- 6.4 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 6.5 Adicionais 1 questão
- 6.6 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 6.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 6.8 Complexo salarial 1 questão
- 6.9 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 6.10 Duração do trabalho 1 questão
- 8.1 Culpabilidade 1 questão
- 8.2 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 8.3 Imputabilidade penal 1 questão
- 8.4 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.5 Morte do agente 1 questão
- 8.6 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 8.7 Abolitio criminis 1 questão
- 8.8 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 8.9 Decadência. 1 questão
- 8.10 Perempção 1 questão
- 8.11 Renúncia 1 questão
- 8.12 Perdão do ofendido 1 questão
- 8.13 Retratação do agente 1 questão
- 8.14 Perdão judicial 1 questão
- 8.15 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 8.16 Desobediência 1 questão
- 8.17 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.18 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 8.19 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.20 Lei penal no tempo 1 questão
- 8.21 Lei penal no espaço 1 questão
- 9.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.2 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 9.3 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 9.4 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.5 Critérios de Competência 1 questão
- 9.6 Pressupostos Processuais 1 questão
- 9.7 Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos 1 questão
- 9.8 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 9.9 Assistência 2 questões
- 9.10 Chamamento ao Processo 2 questões
- 9.11 Denunciação da Lide 2 questões
- 9.12 Litisconsórcio 1 questão
- 9.13 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 9.14 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 9.15 Contestação 1 questão
- 9.16 Reconvenção 1 questão
- 9.17 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 9.18 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 10.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 10.2 Execução Fiscal 3 questões
- 10.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.7 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.8 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 10.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.10 Conceito legal de tributo 1 questão
- 10.11 Imposto 1 questão
- 10.12 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.13 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 10.14 Tributos Federais 1 questão
- 10.15 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.16 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.17 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.18 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 10.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.20 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.21 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.22 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.23 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.24 Decadência 1 questão
- 10.25 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.26 Isenção 1 questão
- 10.27 Administração Tributária 1 questão
- 10.28 Certidões Negativas 1 questão
- 10.29 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 10.30 Processo Administrativo 1 questão
- 10.31 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.32 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.33 ICMS 1 questão
- 12.1 Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 12.2 Lei Complementar nº 317 de 2005 2 questões
- 12.3 Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina 1 questão
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