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Prova FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado

Aplicada em 02/12/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

8 questões

2. Direito Constitucional

20 questões

3. Direito Civil

11 questões

4. Legislação Estadual

12 questões
  • 4.1 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 1 questão
  • 4.2 Constituição do Estado de Santa Catarina 5 questões
  • 4.3 Legislação do Estado de Santa Catarina 12 questões
  • 4.4 Lei nº 7.543 de 1988 - IPVA 1 questão
  • 4.5 Lei 13.136 de 2004 - ITCMD 1 questão
  • 4.6 Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS 1 questão
  • 4.7 Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica 1 questão
  • 4.8 Lei nº 12.929 de 2004 - Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais 1 questão

5. Direito Ambiental

4 questões
  • 5.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 5.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 5.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 5.4 Competências legislativa e material 1 questão
  • 5.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 5.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 5.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 5.8 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão

6. Direito do Trabalho

5 questões

7. Direito Eleitoral

2 questões
  • 7.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 7.2 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 7.3 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão

8. Direito Penal

5 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

10. Direito Tributário

14 questões

11. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

1 questão
  • 11.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 1 questão
  • 11.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 1 questão

12. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

3 questões