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Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

Foram encontradas 274 questões

Q1801960 Direito Tributário
Sobre o artigo 97 do Código Tributário Nacional, marque a opção ERRADA:
Q1788613 Direito Tributário
De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Qual opção que não corresponde às características contidas no conceito:
Q1785932 Direito Tributário
Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Q1764254 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o conceito de Tributo é:
Q1754335 Direito Tributário
Abaixo, expõe-se itens que representam arrecadação do estado e/ou arrecadação pela prestação de serviços a ele relacionada:
I. Licenciamento veicular. II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. Pedágio.
Considerando os itens acima, assinale a alternativa que contenha apenas tributos.
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: A