Prova COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Procurador

Aplicada em 01/04/18

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. História e Geografia de Estados e Municípios

2 questões

3. História

2 questões

4. Atualidades

1 questão

5. Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

10 questões
  • 5.1 Legislação do Município de Palmas 10 questões
  • 5.2 Lei Orgânica do Município de Palmas 4 questões
  • 5.3 Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas 3 questões
  • 5.4 Resolução nº 184 de 2016 - Estrutura dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas 1 questão

6. Regimento Interno

2 questões

7. Direito Civil

1 questão

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão

9. Direito Constitucional

9 questões

10. Direito Penal

1 questão

11. Direito Processual Penal

1 questão

12. Direito Processual do Trabalho

1 questão

13. Legislação Federal

3 questões
  • 13.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 13.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

14. Direito Administrativo

4 questões

15. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 15.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 15.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão

16. Direito Ambiental

4 questões
  • 16.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 16.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
  • 16.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 16.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 16.5 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 16.6 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 16.7 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 16.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 16.9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

17. Direito Urbanístico

3 questões
  • 17.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 17.2 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 17.3 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
  • 17.4 Leis Municipais 1 questão
  • 17.5 Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas 1 questão

18. Direito Financeiro

1 questão

19. Direito Tributário

1 questão