Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso - Página 4

Q4158964

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Queluz - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Cadastro e Tributação |

Q4158964 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Municipal de Queluz, tributo devido em razão de valorização imobiliária ,decorrente de obra pública e instituído, exclusivamente para custear esta obra é chamado:

A

Empréstimo compulsório

B

Contribuição de melhoria

C

Tarifa pública

D

Imposto venal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4153714

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q4153714 Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo que tratam das características gerais dos tributos, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Todo tributo é compulsório (obrigatório). ( ) Os encargos de mora sobre tributos recolhidos em atraso são considerados tributos complementares. ( ) As multas pelo descumprimento da legislação tributária são classificados como tributos. ( ) As contribuições de melhoria tem como base de cálculo o valor venal do imóvel do Contribuinte.

A

V, V, V, V.

B

F, F, F, F.

C

V, V, F, F.

D

V, F, F, V.

E

F, F, F, V

Q4153713

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q4153713 Direito Tributário

Os tributos possuem características gerais e específicas, que devem ser observadas quando da sua cobrança. Analise as afirmativas abaixo que tratam das características para cada tributo, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os impostos independem de contrapartida direta por parte do Poder Público e o produto de sua arrecadação não possui uma destinação específica.
( ) As taxas podem ser cobradas por serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou colocado a sua disposição.
( ) O poder de polícia administrativa pode ser fato gerador para a cobrança dos impostos.
( ) As taxas não podem ser cobradas sobre o valor venal dos imóveis urbanos e nem sobre o valor dos serviços prestados com incidência do Imposto Sobre Serviços (ISSQN).

A

V, V, V, V.

B

V, V, F, V.

C

V, V, F, F.

D

V, F, F, V

E

F, F, F, V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4153700

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Auditor Interno |

Q4153700 Direito Tributário

Um Ente Público quer instituir uma taxa que será cobrada dos sujeitos passivos do Município. Assinale a alternativa que apresenta uma informação CORRETA acerca das taxas, segundo o Código Tributário Nacional:

A

Publicada a lei que instituiu a taxa, sua cobrança poderá entrar em vigor após 30 (trinta) dias.

B

A taxa pode ser cobrada no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que a instituiu

C

As taxas podem possuir a mesma base de cálculo que os impostos

D

Taxas devem observar a capacidade contribuitiva do sujeito passivo e sua cobrança independe de alguma atividade estatal relativa ao contribuinte

E

As taxas podem ser cobradas em contrapartida de serviços públicos, específicos e divisíveis, colocados à disposição do sujeito passivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4151513

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Tributos |

Q4151513 Direito Tributário

Assinale a alternativa correspondente ao item que se diferencia de outros tributos por uma peculiaridade: a necessidade de restituir o contribuinte dos valores cobrados. Esse tipo de tributo é instituído para o atendimento de despesas extraordinárias, como em uma calamidade pública:

A

Empréstimo compulsório.

B

Contribuição eminente.

C

Empréstimo por necessidade.

D

Contribuição assegurada.

E

Contribuição calamitosa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4151508

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Tributos |

Q4151508 Direito Tributário

Segundo o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correspondente às contribuições sociais, de influência no domínio econômico e de favorecimento a categorias profissionais e econômicas, sendo destinadas para custear a atuação específica do Estado:

A

Contribuições de custeio.

B

Contribuições sistêmicas.

C

Contribuições especiais.

D

Contribuições alternativas.

E

Contribuições sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4151505

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Tributos |

Q4151505 Direito Tributário

Analise as correlações propostas diante da Repartição Constitucional de competências tributárias:

Tributo:

1 - Empréstimos conpulsórios.

2 - Contribuição de iluminação pública.

3 - Impostos estaduais.

4 - Novos impostos e impostos extraordinários.

5 - Contribuições para seguridade.

Ente:

A - União.

B - Estados.

C - Municípios.

Assinale a alternativa correspondente à correlação correta:

A

1 - A; 2 - C; 3 - B; 4 - A; 5 - A.

B

1 - A; 2 - B; 3 - B; 4 - C; 5 - A.

C

1 - B; 2 - C; 3 - B; 4 - A; 5 - A.

D

1 - A; 2 - C; 3 - A; 4 - A; 5 - B.

E

1 - B; 2 - C; 3 - B; 4 - A; 5 - B.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4146522

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 11ª Região (MS-MT) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Procurador Jurídico |

Q4146522 Direito Tributário

A definição da natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional foi objeto de longa controvérsia doutrinária e jurisprudencial, somente pacificada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 1717, que firmou o entendimento de tratar‑se de entidades integrantes da administração pública indireta. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, considerando o regime jurídico‑administrativo aplicável a tais entidades.

As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional possuem natureza tributária, sendo a sua cobrança feita por meio de execução fiscal.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4144676

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Contador |

Q4144676 Direito Tributário

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas relativas à definição legal de tributo constante do art. 3º do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
Tributo é toda prestação ____________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ________________, instituída em _______ e cobrada mediante atividade administrativa __________.

A

pecuniária compulsória / que constitua ou não constitua sanção de ato ilícito / ato normativo / vinculada

B

obrigatória / que constitua ou não constitua sanção de ato ilícito / lei / plenamente vinculada

C

pecuniária compulsória / que não constitua sanção de ato ilícito / lei / plenamente vinculada

D

não facultativa / que não constitua sanção de ato ilícito / lei / discricionária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4143553

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |

Q4143553 Direito Tributário

Considerando as especificidades de taxa e preço público, dentre os aspectos que diferenciam tais conceitos tem-se o fato de

A

ambos serem cobrados compulsoriamente pelo Estado, independentemente da vontade do contribuinte.

B

o preço público ser uma obrigação pecuniária compulsória e estar vinculado ao uso efetivo de um serviço público específico e divisível.

C

a taxa ser uma obrigação pecuniária compulsória, enquanto o preço público decorre de um serviço público específico e divisível prestado ao usuário ou posto à sua disposição de forma facultativa.

D

a taxa ser uma receita originária e estar associada a serviços públicos não-essenciais, enquanto o preço público se relaciona aos serviços essenciais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4143540

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |

Q4143540 Direito Tributário

No ordenamento jurídico brasileiro existem diversas contribuições sociais – como o FGTS, o salário-educação e contribuições da seguridade social –, cujo objetivo é atingir a ordem social. Nesse sentido, tais contribuições

A

podem ser criadas mediante lei, inclusive, até mesmo se o fato gerador e a base de cálculo forem idênticos aos de imposto.

B

são previstas na Constituição Federal, sendo possível criar outras delas por meio de leis complementares.

C

podem ser criadas mediante lei, desde que não tenham fato gerador e base de cálculo idênticos aos do imposto.

D

devem ter previsão estritamente constitucional, não sendo possível criar tal tipo de contribuição mediante lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4143538

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |

Q4143538 Direito Tributário

Definem-se como tributos vinculados, que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou uso – efetivo ou potencial – de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, os(as):

A

contribuições de melhoria.

B

contribuições sociais.

C

impostos.

D

taxas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4142239

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Tributos Municipais |

Q4142239 Direito Tributário

Leia o caso a seguir.
O Código Tributário de determinado município instituiu a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros (TCVL), de cobrança anual. O diploma legal estabelece que a base de cálculo do tributo será o valor venal do imóvel do contribuinte. A gestão tributária solicitou a emissão de um parecer técnico sobre a validade da exação frente a um questionamento administrativo.

Diante das normas do Sistema Tributário Nacional e da jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, conclui-se que a referida taxa é

A

constitucional, pois a conservação de logradouros é serviço público divisível, custeado por taxa municipal.

B

constitucional, desde que a arrecadação seja aplicada na manutenção das vias, conforme a afetação.

C

inconstitucional, pois taxas destinam-se apenas ao poder de polícia, e não à prestação de serviços.

D

inconstitucional, pois a base de cálculo utilizada é própria de imposto, o que é vedado para taxas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4141308

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Tributos Municipais |

Q4141308 Direito Tributário

No capítulo relativo ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal dispõe sobre a taxa e as condições para sua instituição e cobrança. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA, ou seja, que não está de acordo com as disposições constitucionais.

A

As taxas podem ser cobradas de serviços prestados ao contribuinte ou mesmo serviços apenas postos à sua disposição.

B

As taxas podem ser instituídas em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.

C

As taxas podem ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia.

D

As taxas poderão ter como base de cálculo aquelas próprias de impostos.

E

Tanto a União, como Estados, Distrito Federal e Municípios podem instituir taxas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4134462

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |

Q4134462 Direito Tributário

É incabível o lançamento de contribuição de melhoria no Município de Senador Canedo quando

A

a obra pública envolva pavimentação e iluminação, com custo acima de vinte e cinco mil reais.

B

a obra corresponde à construção de parques, viadutos ou obras de trânsito rápido.

C

o projeto seja de reparação ou de conservação de obra pública já existente.

D

o projeto compreenda drenagem, proteção ambiental ou regularização de cursos d’água.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4134454

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |

Q4134454 Direito Tributário

Leia o caso a seguir.

Lei do município cria a “Taxa de Manutenção do Paisagismo de Vias Públicas”, cobrada anualmente de todos os imóveis, edificados ou não, independentemente de solicitação ou uso específico. A base de cálculo é o valor venal utilizado para o IPTU, e a arrecadação é destinada à poda de árvores e jardinagem de praças públicas.

Considerando o Código Tributário Nacional, a espécie tributária que melhor corresponde à natureza da exação é

A

a taxa, pois financia atuação municipal de interesse coletivo imediato.

B

a contribuição de melhoria, porque as obras refletem valorização urbana.

C

o imposto, pois a contraprestação é um serviço não divisível.

D

o preço público, porque custeia serviços gerais prestados pelo município.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4133719

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente de Controle Interno |

Q4133719 Direito Tributário

Leia o caso a seguir.

A Prefeitura de S.C. realizou uma obra de pavimentação em um bairro que, há anos, aguardava melhorias. Após a conclusão, diversos imóveis da região foram valorizados. Diante disso, alguns moradores receberam um comunicado informando que deveriam pagar uma cobrança referente à valorização decorrente da obra pública.

Qual é o tributo a ser pago?

A

Taxa.

B

Imposto.

C

Contribuição social.

D

Contribuição de melhoria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4131547

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131547 Direito Tributário

Os tributos, conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, são prestações pecuniárias compulsórias instituídas em lei e cobradas mediante atividade administrativa plenamente vinculada, com espécies e classificações distintas. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As contribuições de melhoria são tributos vinculados cobrados em razão de obra pública que gere desvalorização nos imóveis beneficiados pela intervenção governamental realizada.
(__)A taxa é tributo vinculado, cuja hipótese de incidência consiste no exercício do poder de polícia ou na prestação de serviço público específico e divisível.
(__)Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte, conforme o Código Tributário Nacional.
(__)Os empréstimos compulsórios constituem espécie tributária de competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios, destinados ao atendimento de despesas extraordinárias urgentes.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, V, F.

C

F, V, V, F.

D

F, V, F, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4128013

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Fiscal de Tributos |

Q4128013 Direito Tributário

A distinção entre as espécies tributárias do imposto, da taxa e da contribuição de melhoria contempla critérios consolidados na literatura especializada pertinentes ao trabalho do fiscal. Acerca dessa distinção, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A distinção entre o imposto e a taxa contempla a vinculação do fato gerador da taxa à atividade estatal específica relativa ao contribuinte do ente municipal envolvido, enquanto a hipótese de incidência do imposto fica vinculada à prestação de serviço público. (__)A distinção entre a taxa e o preço público contempla o caráter compulsório da taxa pela legislação tributária vigente do ente municipal envolvido, enquanto o preço público fica caracterizado pelo regime contratual da relação entre o usuário do serviço e o ente público. (__)A contribuição de melhoria contempla o tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública realizada pelo ente municipal envolvido, com a delimitação do limite total da arrecadação pela despesa realizada na execução da obra. (__)A figura da contribuição de melhoria dispensa a observância do limite individual do acréscimo do valor do imóvel beneficiado pela obra pública do ente municipal envolvido, em razão da prevalência da despesa total da obra sobre a valorização do imóvel particular.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, V.

B

F, F, V, V.

C

V, V, V, F.

D

F, V, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4128011

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Fiscal de Tributos |

Q4128011 Direito Tributário

A classificação das espécies tributárias contempla particularidades consolidadas na legislação tributária e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pertinentes ao conhecimento técnico do fiscal de tributos. Sobre essa classificação, assinale a alternativa correta.

A

A figura das espécies tributárias contempla a divisão dos tributos em impostos, taxas e empréstimos compulsórios pelo artigo 5º do Código Tributário Nacional, com a inclusão das contribuições de melhoria pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

B

O Código Tributário Nacional dispõe no artigo 5º que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, enquanto o Supremo Tribunal Federal adota a teoria pentapartida ao incluir os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais entre as espécies do gravame.

C

A classificação das espécies tributárias contempla a divisão em impostos diretos e impostos indiretos pelo artigo 5º do referido Código Tributário Nacional, com a exclusão das taxas e das contribuições de melhoria do quadro das espécies do gravame brasileiro.

D

O conjunto das espécies tributárias dispensa a contribuição de melhoria entre os tributos previstos pelo referido Código Tributário Nacional do ente brasileiro envolvido na atuação do fiscal, em razão da prevalência da divisão dos tributos em impostos e taxas pela legislação vigente do ente público envolvido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Comentadas sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

Foram encontradas 3.201 questões