Questões de Direito Tributário - Anistia para Concurso

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Q2554009
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Agente de Tributos |
Q2554009 Direito Tributário
A anistia pode ser concedida, limitadamente:
I. Às infrações da legislação relativa a determinado tributo;
II. As infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza;
III. A determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares;
IV. Sob condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuída pela mesma lei à autoridade administrativa.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2527147
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente de Fiscalização Tributária |
Q2527147 Direito Tributário
O crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito tributário
Alternativas
Q2523902
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade |
Q2523902 Direito Tributário
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q2522790
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Advogado |
Q2522790 Direito Tributário
Segundo as disposições do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), constitui causa de exclusão do crédito tributário a
Alternativas
Q2504960
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Auditor Fiscal |
Q2504960 Direito Tributário
De acordo com o Direito Tributário Brasileiro, existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: C
5: D
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