Questões de Concurso
Sobre vigilância sanitária em direito sanitário
Foram encontradas 1.643 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UPI |
Q4055046
Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, relativo a vigilância em saúde.
A vigilância sanitária atua exclusivamente na fiscalização de hospitais e restaurantes, não possuindo poder de polícia sobre farmácias e outros estabelecimentos comuns.
A vigilância sanitária atua exclusivamente na fiscalização de hospitais e restaurantes, não possuindo poder de polícia sobre farmácias e outros estabelecimentos comuns.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Nutricionista |
Q4051971
Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 216/2004 da Vigilância Sanitária, o responsável pelas
atividades de manipulação de alimentos deve ser comprovadamente capacitado para desempenhar
essa função. Nesse sentido, são temas abordados no curso de capacitação, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Médico |
Q4048793
Direito Sanitário
No âmbito da PolÍtica Nacional de Atenção
Básica, a longitudinalidade do cuidado corresponde à
capacidade de a equipe:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Merendeira |
Q4046084
Direito Sanitário
Segundo a RDC nº 216/2004, o tratamento térmico deve fazer com que todas as partes do alimento atinjam, no mínimo, _____. Caso as condições de tempo e temperatura sejam suficientes para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, temperaturas inferiores podem ser utilizadas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico de Enfermagem |
Q4045056
Direito Sanitário
Conforme o artigo 6º da Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, o controle
de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde, compreendidas todas
as etapas e processos, da produção ao consumo, está diretamente relacionado com a Vigilância:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Técnico em Enfermagem |
Q4043316
Direito Sanitário
De acordo com o art. 6º da Lei nº 8.080, as
ações incluídas no campo de atuação do SUS são:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041820
Direito Sanitário
A Resolução RDC n" 44/2009 estabelece as
Boas Práticas Farmacêuticas (BPF) em farmácias e drogarias. O normativo define critérios para o funcionamento,
dispensação de medicamentos, comercialização de
produtos e prestação de serviços farmacêuticos, focando
na organização, exigência de Procedimento Operacional
Padrão (POP), treinamento de pessoal e controle de
qualidade. São normas regidas por essa Resolução,
EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041816
Direito Sanitário
A Resolução RDC n° 502/2021define que os
recursos humanos de uma Instituição de Longa
Permanência para Idosos (ILPI) devem ser qualificados e
quantitativamente suficientes para garantir a segurança, a
dignidade e o bem-estar dos idosos. A norma foca na
proporcionalidade, ou seja, quanto maior a dependência
dos residentes, maior deve ser a equipe. A ILPI deve
apresentar recursos humanos, com vínculo formal de
trabalho, que garantam a realização das seguintes
atividades, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |
Q4041813
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações
do Sistema Unico de Saúde (SUS) que visa eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em
problemas ambientais, na circulação de bens (alimentos,
medicamentos, cosméticos) e na prestação de serviços de
interesse à saúde. Ela atua desde a produção ate o
consumo, garantindo a qualidade e a segurança da
população. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir,
julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) A propaganda de produtos que possam trazer riscos à saúde está sujeita à fiscalização da Vigilância Sanitária.
( ) O controle de qualidade da água para consumo humano não Íaz parte das atribuições da Vigilância Sanitária. ( ) O Alvará Sanitário é o documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos que realizam atividades de interesse à saúde.
() Produtos saneantes, como detergentes e desinfetantes, não precisam de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por serem de uso doméstico.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A propaganda de produtos que possam trazer riscos à saúde está sujeita à fiscalização da Vigilância Sanitária.
( ) O controle de qualidade da água para consumo humano não Íaz parte das atribuições da Vigilância Sanitária. ( ) O Alvará Sanitário é o documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos que realizam atividades de interesse à saúde.
() Produtos saneantes, como detergentes e desinfetantes, não precisam de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por serem de uso doméstico.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
COPERVE - UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
COPERVE - UFSC - 2026 - UFSC - Nutricionista/Habilitação |
Q4040510
Direito Sanitário
Leia o texto abaixo.
Perdas e desperdício de alimentos são manifestações da desorganização dos sistemas alimentares e atualmente apresentam níveis elevados, desde a produção até o consumo. Para reduzir esses níveis em serviços de alimentação, recomenda-se: criação de medidas fiscais e instrumentos para promover a doação de excedentes alimentares; pagamento proporcional à quantidade de resíduos gerados e descartados; proibições de descarte de alimentos em aterros sanitários; medidas de proteção de responsabilidade para promover a doação de alimentos a bancos de alimentos ou estruturas similares; e disposições legais para a coleta de resíduos alimentares.
Fonte: FAO. 2022. Voluntary Code of Conduct for Food Loss and Waste Reduction. Rome. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cb9433en.
No Brasil, a Lei nº 14.016/2020 dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para consumo humano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o “Guia para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária” (Guia nº 57/2022 – versão 2, de 02/05/2024), cujo objetivo é detalhar e esclarecer as recomendações sanitárias para a doação de alimentos de forma segura para a população brasileira. De acordo com as normativas e recomendações sobre a doação de alimentos no Brasil, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040361
Direito Sanitário
De acordo corm a Lei Orgânica da Saúde,
entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações
capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo
o previsto em quantos dos seguintes itens?
I. O controle da movimentação de quaisquer seres vivos, de forma contínua, em quaisquer habitats, desde que dentro do território brasileiro.
II. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo
I. O controle da movimentação de quaisquer seres vivos, de forma contínua, em quaisquer habitats, desde que dentro do território brasileiro.
II. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Nutricionista |
Q4039958
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução RDC nº 216/2004, sobre as instalações sanitárias em
serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.
Q4037470
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 define a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Sanitário |
Q4034510
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada n'
216/2004 estabelece o regulamento técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação em todo o Brasil, com o
objetivo de garantir as condições higiênico-sanitárias dos
alimentos. Ela obriga a implementação de controle de pragas, higienização de instalações, capacitação de manipuladores e Procedimentos Operacionais Padronizados
(POPs). Na Resolução, estabelece-se que serviços de alimentação devem utilizar apenas água potável para manipulação de alimentos. Diante disso, com que frequência
deve ser atestada a potabilidade da água quando utilizada
solução alternativa de abastecimento?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Sanitário |
Q4034509
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) consiste
no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública nas diferentes esferas de atuação para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de
potabilidade, estabelecido na legislação vigente. Segundo
a Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde
n" 888/2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade, a competência
para implementar o Vigiagua é da:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Farmacêutico |
Q4030852
Direito Sanitário
Uma farmácia magistral passou a manipular cápsulas contendo varfarina, após
prescrição médica. Durante inspeção sanitária, observou-se que o estabelecimento realizou a
manipulação da substância sem solicitar inspeção prévia e autorização da Vigilância Sanitária
local. Com base na RDC nº 67/2007, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Formoso - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Formoso - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q4028304
Direito Sanitário
O ACE Carlos, lotado no município de Formoso (MG), recebeu denúncia anônima de que um terreno baldio no Centro da
cidade apresentava grande acúmulo de recipientes com água parada. Ao vistoriar o local, ele encontrou pneus, garrafas e
latas com larvas de Aedes aegypti. Com base na Lei Municipal n.º 693/2022, Carlos está legalmente autorizado a
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Cozinheiro |
Q4022296
Direito Sanitário
Para realizar o trabalho de manipulador de alimentos, é
necessário seguir alguns padrões de higiene. São
critérios estabelecidos na Resolução-RDC nº 216/2004
para o manipulador de alimentos, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4022098
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 detalha o funcionamento do sistema
público de saúde, definindo competências e o campo de
atuação das ações desenvolvidas em território nacional.
Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde),
especialmente nos arts. 6º, 16 e 19-C (sem considerar
jurisprudência, doutrina ou outras normas
complementares), registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção.
(__) A saúde do trabalhador abrange a assistência à vítima de acidente de trabalho ou ao portador de doença profissional, além da participação em estudos e pesquisas sobre os riscos no ambiente laboral.
(__) A direção nacional do Sistema Único de Saúde deve executar as ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser suplementada pelos Estados e Municípios.
(__) As populações indígenas possuem um subsistema próprio de atenção, que deve ser financiado com recursos dos orçamentos municipais onde as aldeias estão localizadas geograficamente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção.
(__) A saúde do trabalhador abrange a assistência à vítima de acidente de trabalho ou ao portador de doença profissional, além da participação em estudos e pesquisas sobre os riscos no ambiente laboral.
(__) A direção nacional do Sistema Único de Saúde deve executar as ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser suplementada pelos Estados e Municípios.
(__) As populações indígenas possuem um subsistema próprio de atenção, que deve ser financiado com recursos dos orçamentos municipais onde as aldeias estão localizadas geograficamente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Coveiro |
Q4021870
Direito Sanitário
Durante o procedimento de exumação de restos mortais,
conforme as normas sanitárias e de biossegurança, o
coveiro deve agir com cautela. É CORRETO afirmar que
esse processo consiste em:
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