Questões de Concurso
Sobre resoluções do conselho nacional de saúde em direito sanitário
Foram encontradas 448 questões
Ano: 2026
Banca:
UNIDAVI
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Prova:
UNIDAVI - 2026 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Fiscal Sanitário II |
Q3992848
Direito Sanitário
Acerca das diretrizes de organização e funcionamento
dos Conselhos de Saúde nas esferas estaduais e
municipais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__)O quórum mínimo para a realização das reuniões dos Conselhos de Saúde é de metade mais um dos seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria simples.
(__)As reuniões dos Conselhos de Saúde devem ser abertas ao público, com pauta e datas definidas em calendário anual, garantindo a transparência e a participação.
(__)A representação de usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, totalizando cinquenta por cento da composição.
(__)Os prestadores de serviços de saúde privados, quando contratados pelo Sistema Único de Saúde, estão impedidos de compor a representação do segmento patronal no conselho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O quórum mínimo para a realização das reuniões dos Conselhos de Saúde é de metade mais um dos seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria simples.
(__)As reuniões dos Conselhos de Saúde devem ser abertas ao público, com pauta e datas definidas em calendário anual, garantindo a transparência e a participação.
(__)A representação de usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, totalizando cinquenta por cento da composição.
(__)Os prestadores de serviços de saúde privados, quando contratados pelo Sistema Único de Saúde, estão impedidos de compor a representação do segmento patronal no conselho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente Administrativo de CCE - Conhecimentos Básicos |
Q3970574
Direito Sanitário
Julgue o próximo item, relativo a participação e controle social no SUS.
Enquanto o processo eleitoral de escolha dos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde é realizado a cada três anos, o dos gestores de saúde é realizado a cada 2 anos.
Enquanto o processo eleitoral de escolha dos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde é realizado a cada três anos, o dos gestores de saúde é realizado a cada 2 anos.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Preventiva e Social |
Q3965779
Direito Sanitário
Uma paciente comparece a uma consulta médica agendada em
ambulatório público e solicita ao médico uma declaração de
comparecimento para apresentar ao seu empregador. Ela informa
que não foi atendida por motivo de ausência do profissional
responsável pelo procedimento específico, mas deseja comprovar
sua presença na unidade de saúde.
Considerando as normas éticas e legais vigentes, a conduta correta do médico plantonista diante dessa solicitação é
Considerando as normas éticas e legais vigentes, a conduta correta do médico plantonista diante dessa solicitação é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Provas:
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Acupuntura
|
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Física e Reabilitação |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Intensiva |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Pediatria |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Nuclear |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Anestesiologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Patologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Patologia Clínica/Medicina Laboratorial |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Ginecologia e Obstetrícia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Psiquiatria |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Preventiva e Social |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Neurocirurgia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Radioterapia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Cardiologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Dermatologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Cirurgia Cardiovascular |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Clínica Médica |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Neurologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Infectologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina de Emergência |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Oftalmologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Genética Médica |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina do Trabalho |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Ortopedia e Traumatologia |
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Otorrinolaringologia |
Q3964022
Direito Sanitário
A Resolução CNS nº 553/2017 estabelece a Carta dos Direitos e
Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, dispondo sobre
responsabilidades individuais no âmbito do cuidado.
Assinale a opção que apresenta uma violação dos deveres da
pessoa usuária.
Q3948671
Direito Sanitário
A Resolução CNS nº 287/1998 define as profissões
que compõem a área da saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde. Entre as alternativas a
seguir, assinale aquela que apresenta um curso de
nível superior cuja profissão consta nessa
resolução.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico Veterinário |
Q3947602
Direito Sanitário
O Conselho Nacional de Saúde definiu quais são
as profissões que são consideradas profissões da
saúde. Fazem parte dessa lista, EXCETO
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |
Q3945732
Direito Sanitário
Em uma sindicância interna, solicita-se que o
médico forneça dados sigilosos de um paciente. A
liberação só pode ocorrer quando
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras - PB
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Médico |
Q3937977
Direito Sanitário
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), os
Conselhos de Saúde desempenham papel fundamental no
controle social e na formulação de políticas públicas.
Assinale a opção CORRETA:
Assinale a opção CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras - PB
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3927055
Direito Sanitário
De acordo com a Inciso I, da Quinta Diretriz da Resolução
CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017: toda pessoa tem
responsabilidade e direitos para que seu tratamento e
recuperação sejam adequados e sem interrupção e para que
seja cumprido o disposto no caput deste artigo, as pessoas
deverão prestar informações apropriadas nos
atendimentos, nas consultas e nas internações sobre:
I. Queixas.
II. Enfermidades e hospitalizações anteriores.
III. História de uso de medicamentos, drogas, reações alérgicas, exames anteriores.
IV. Demais informações sobre seu estado de saúde.
Estão CORRETAS:
I. Queixas.
II. Enfermidades e hospitalizações anteriores.
III. História de uso de medicamentos, drogas, reações alérgicas, exames anteriores.
IV. Demais informações sobre seu estado de saúde.
Estão CORRETAS:
Q3920417
Direito Sanitário
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços
relacionados a todas as profissões da área da saúde
regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo
Federal e obedece a alguns princípios, como a:
Q3920416
Direito Sanitário
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para
garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada
área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer
aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Diante dessa
possibilidade de atuação, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Técnico em Laboratório |
Q3914786
Direito Sanitário
A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional
de Saúde regulamenta a atuação dos conselhos de saúde. Segundo essa norma, esses órgãos devem ser:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Médico Clínico Geral - 24hs |
Q3911182
Direito Sanitário
A gestão da saúde no SUS abrange não apenas o
tratamento de doenças, mas também um forte
componente de prevenção e promoção da saúde, além
da garantia de direitos fundamentais durante o
atendimento. A Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS) foca nos determinantes sociais da saúde,
buscando criar condições de vida que favoreçam o
bem-estar da população. Paralelamente, a Carta dos
Direitos dos Usuários da Saúde (baseada na Portaria
1.8202009 e resoluções do CNS) estabelece os
princípios básicos de cidadania que devem ser
assegurados a todos no âmbito do sistema, garantindo
um atendimento digno, respeitoso e com autonomia.
Essas duas frentes são essenciais para a integralidade
do cuidado. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre
a PNPS e os Direitos dos Usuários.
I.A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem como um de seus objetivos específicos estimular a mobilidade humana segura e sustentável, como o uso de transporte ativo (caminhada, ciclismo).
II.A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde garante ao usuário o direito de consentir ou recusar procedimentos, diagnósticos ou terapêuticas, exceto em casos de risco à saúde pública, onde a recusa é sempre vedada.
III.A PNPS define a equidade como um de seus valores, reconhecendo as iniquidades em saúde e buscando atuar sobre os determinantes sociais para reduzi-las.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem como um de seus objetivos específicos estimular a mobilidade humana segura e sustentável, como o uso de transporte ativo (caminhada, ciclismo).
II.A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde garante ao usuário o direito de consentir ou recusar procedimentos, diagnósticos ou terapêuticas, exceto em casos de risco à saúde pública, onde a recusa é sempre vedada.
III.A PNPS define a equidade como um de seus valores, reconhecendo as iniquidades em saúde e buscando atuar sobre os determinantes sociais para reduzi-las.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Q3906146
Direito Sanitário
Durante o transporte de um paciente em uma
unidade hospitalar, o maqueiro toma conhecimento
de informações pessoais e clínicas sensíveis, sendo
posteriormente questionado por terceiros sobre o
estado de saúde desse paciente. Considerando os
princípios da ética profissional, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Gastroenterologia |
Q3892062
Direito Sanitário
Sobre a legislação de ações para a segurança do
paciente em serviços de saúde, assinale a
alternativa correta.
Q3886556
Direito Sanitário
A normatização da telessaúde no sistema sanitário
brasileiro prevê princípios, direitos do paciente e
limites regulatórios aplicáveis aos profissionais de
saúde e aos órgãos de fiscalização. Com base
nessas diretrizes, analise as assertivas e assinale
a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A telessaúde deve observar, entre seus princípios, a autonomia do profissional de saúde, a confidencialidade dos dados e a promoção da universalização do acesso.
II. Os atos praticados por profissionais de saúde na modalidade telessaúde possuem validade nacional, sendo dispensada a inscrição secundária em outros conselhos regionais quando a atuação ocorrer exclusivamente a distância.
III. A legislação assegura liberdade plena ao profissional de saúde para decidir sobre a adoção da telessaúde, inclusive na primeira consulta, podendo optar pelo atendimento presencial sempre que considerar necessário.
IV. Compete aos conselhos federais de cada profissão regulamentar a ética no exercício da telessaúde, devendo tais normas prevalecer sobre as disposições legais quando houver divergências relacionadas ao exercício remoto.
I. A telessaúde deve observar, entre seus princípios, a autonomia do profissional de saúde, a confidencialidade dos dados e a promoção da universalização do acesso.
II. Os atos praticados por profissionais de saúde na modalidade telessaúde possuem validade nacional, sendo dispensada a inscrição secundária em outros conselhos regionais quando a atuação ocorrer exclusivamente a distância.
III. A legislação assegura liberdade plena ao profissional de saúde para decidir sobre a adoção da telessaúde, inclusive na primeira consulta, podendo optar pelo atendimento presencial sempre que considerar necessário.
IV. Compete aos conselhos federais de cada profissão regulamentar a ética no exercício da telessaúde, devendo tais normas prevalecer sobre as disposições legais quando houver divergências relacionadas ao exercício remoto.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2026 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |
Q3856359
Direito Sanitário
O prontuário do paciente, reconhecido como um documento
oficial, é um instrumento essencial na assistência à saúde, ao
listar os registros assistenciais e administrativos relacionados ao
cuidado prestado.
Considerando seus aspectos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prontuário do paciente possui valor jurídico e pode ser utilizado como prova em processos éticos, administrativos e judiciais.
( ) O prontuário do paciente tem caráter sigiloso, e, por isso, não pode ser solicitado por autoridades judiciais ou órgãos fiscalizadores.
( ) O prontuário do paciente é um documento administrativo, sem valor jurídico, devendo ser utilizado apenas para fins internos da instituição de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando seus aspectos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prontuário do paciente possui valor jurídico e pode ser utilizado como prova em processos éticos, administrativos e judiciais.
( ) O prontuário do paciente tem caráter sigiloso, e, por isso, não pode ser solicitado por autoridades judiciais ou órgãos fiscalizadores.
( ) O prontuário do paciente é um documento administrativo, sem valor jurídico, devendo ser utilizado apenas para fins internos da instituição de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Timbé do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Auxiliar de Serviços Gerais I e II |
Q3835497
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução N° 216, de 15 de
setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento
Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, leia os itens abaixo a respeito dos
manipuladores de alimentos:
I. Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando- se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos.
II. Os manipuladores devem lavar cuidadosamente as mãos ao chegar ao trabalho, antes e após manipular alimentos, após qualquer interrupção do serviço, após tocar materiais contaminados, após usar os sanitários e sempre que se fizer necessário.
III. Os manipuladores não devem fumar, falar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, manipular dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento, durante o desempenho das atividades.
IV. Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim.
V. As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando- se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos.
II. Os manipuladores devem lavar cuidadosamente as mãos ao chegar ao trabalho, antes e após manipular alimentos, após qualquer interrupção do serviço, após tocar materiais contaminados, após usar os sanitários e sempre que se fizer necessário.
III. Os manipuladores não devem fumar, falar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, manipular dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento, durante o desempenho das atividades.
IV. Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim.
V. As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FEAS de Curitiba - PR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Provas:
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde Mental
|
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia em Saúde Mental |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde Mental |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Serviço Social em Saúde Mental |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional em Saúde Mental |
Q4233078
Direito Sanitário
Uma equipe de pesquisadores está desenvolvendo um estudo para avaliar os efeitos de um
novo suplemento alimentar em adultos com hipertensão e pretendem recrutar mais de mil
participantes. Antes de iniciar a coleta de dados, o grupo decidiu aplicar os questionários e
coletar amostras de sangue dos voluntários, mas ainda não havia submetido o projeto ao Comitê
de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição. Os pesquisadores afirmaram que, como o estudo
não envolve um medicamento experimental e os riscos são mínimos, a autorização do CEP não
seria obrigatória. Com base na Resolução Comissão Nacional de Saúde nº 466/2012, qual deve
ser a conduta CORRETA?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Hospital Sírio Libanês
Provas:
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Biomedicina
|
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Enfermagem |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Farmácia |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Fisioterapia |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Psicologia |
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Nutrição |
Q4130319
Direito Sanitário
Na investigação que analisa a associação entre o uso de
ventilação mecânica invasiva (VMI) e o desenvolvimento
de infecção por bactéria multirresistente, utilizando dados
de prontuários de pacientes internados, um dos cuidados
éticos que devem ser observados é
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