Questões de Direito Sanitário - Regulamentos dos Medicamentos para Concurso - Página 2

Q4162681

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Saúde Bucal |

Q4162681 Direito Sanitário

Pode-se afirmar que o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é um documento que estabelece o previsto em quantos dos seguintes itens, como exemplos? I. Critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; II. As posologias recomendadas; III. O tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; IV. Os mecanismos de controle clínico.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4162154

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Enfermeiro ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Odontólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Farmacêutico ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Fisioterapeuta ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Médico Clínico Geral ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Médico Veterinário |

Q4162154 Direito Sanitário

Analise as partes que seguem: Os laboratórios farmacêuticos de natureza pública que não tiverem as condições técnicas para a produção de fármacos poderão desenvolver projetos e celebrar acordos, convênios e outros ajustes (1ª parte) com vistas à adaptação de sua linha produtiva (2ª parte) e à aquisição de tecnologias e processos direcionados à produção farmoquímica (3ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Enquanto a 1ª parte está incorreta, a 2ª e a 3ª partes não estão.

B

Assim como a 1ª parte está correta, a 2ª também está, bem como a 3ª está.

C

Enquanto a 2ª parte está incorreta, a 1ª e a 3ª partes não estão.

D

Assim como a 1ª parte está correta, a 2ª também está, mas a 3ª não está.

E

Enquanto a 3ª parte está correta, a 1ª e a 2ª partes não estão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4162082

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Enfermeiro |

Q4162082 Direito Sanitário

Analise as assertivas que seguem, acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME:

I. A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
II. Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
III. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, unicamente, estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas II.

B

Apenas I e III.

C

I, II e III.

D

Apenas II e III.

E

Apenas I.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4135268

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Enfermeiro |

Q4135268 Direito Sanitário

São vedados, em todas as esferas de gestão do SUS, a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa, bem como o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico __________ ou de uso _____ pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

experimental; não autorizado.

B

experimental; autorizado.

C

comprovado; não autorizado.

D

comprovado, autorizado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4135267

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Enfermeiro |

Q4135267 Direito Sanitário

Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha. Ainda, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do câncer incluirão a utilização de imunoterapia em qual situação, na forma do regulamento?

A

Apresentar custo mais reduzido do que outras opções.

B

For decidido pelo paciente, visto que não se trata de indicação médica.

C

Se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais.

D

Em todas as situações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4123153

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Hematologia) |

Q4123153 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria SECTICS/MS n^o 6, de 31 de janeiro de 2025, que trata da incorporação de tecnologia no SUS para o tratamento da leucemia mieloide crônica (LMC), o ponatinibe foi incorporado em cenário específico de falha terapêutica.

Considerando as indicações previstas na referida portaria, é correto afirmar que o ponatinibe

A

foi incorporado ao SUS como tratamento de resgate para pacientes com leucemia mieloide crônica que apresentaram falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração.

B

foi incorporado como alternativa obrigatória ao imatinibe em caso de resposta molecular maior insuficiente após 3 meses de tratamento inicial.

C

está indicado como terapia de primeira linha para todos os pacientes com LMC em fase crônica, independentemente de mutação.

D

tem seu uso no SUS restrito a pacientes em fase blástica da LMC, não sendo permitido em fase crônica ou acelerada.

E

está indicado apenas para pacientes com LMC sem resposta ao uso de hidroxiureia isoladamente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4121947

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Farmacêutico |

Q4121947 Direito Sanitário

Considerando a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e suas atualizações, que altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A

Medicamento Similar é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, excipientes e veículos, e apresenta a mesma concentração e forma farmacêutica do medicamento de referência legalmente registrado.

B

O órgão federal responsável pela vigilância sanitária regulamentará os critérios para as provas de biodisponibilidade dos medicamentos genéricos, enquanto a responsabilidade pelos medicamentos similares cabe aos órgãos estaduais ou municipais de vigilância sanitária.

C

Os medicamentos que ostentam nome comercial ou marca poderão ostentar na sua embalagem a Denominação Comum Brasileira, observando-se o uso de letras e caracteres menores que os do nome comercial ou marca.

D

Produto Farmacêutico Intercambiável corresponde ao equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança.

E

As aquisições de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do SUS, poderão adotar a Denominação Comum Brasileira (DCB), a Denominação Comum Internacional (DCI) ou a denominação do medicamento de referência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4106403

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Atendente de Farmácia |

Q4106403 Direito Sanitário

Conforme a Lei n° 6.360/1976, genéricos são definidos como medicamentos:
I. Inovadores registrados no orgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no paÍs, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente.
II. Similares a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido apos a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI).
III. Equivalentes terapêuticos de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens II e III.

D

Os itens I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4103784

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Farmacêutico |

Q4103784 Direito Sanitário

A RDC no 67/2007 classifica grupos de risco e define requisitos específicos (salas, fluxos, equipamentos) para manipulação de diferentes categorias de substâncias. Em relação a substâncias de baixo índice terapêutico (SIT) e outras classes sensÍveis, a RDC n" 67/2001 determina que:

A

Não há exigências diferenciadas; aplica-se somente higiene geral.

B

Há requisitos específicos por grupo, constantes de seus anexos (exigência de áreas e controles).

C

A manipulação de SIT fica proibida em farmácias magistrais.

D

Exige-se que o Farmacêutico on-call assine a fórmula.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4071263

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Odontólogo |

Q4071263 Direito Sanitário

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e o Formulário Terapêutico Nacional (FTN) são instrumentos estratégicos para a garantia do acesso à saúde no SUS. Com base nas atualizacões do Decreto n° 7.508/2011 e nas regras de acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, assinale a alternativa CORRETА.

A

O Ministério da Saúde deve consolidar e publicar as atualizações da RENAME obrigatoriamente a cada doze meses, disponibilizando a lista de tecnologias incorporadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

B

Para que o usuário tenha acesso à assistência farmacêutica no SUS, é necessário o preenchimento de requisitos cumulativos, entre eles: estar assistido por ações e serviços do SUS e ter o medicamento prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS.

C

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo financiamento de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores.

D

A RENAME e as relações complementares estaduais ou municipais podem conter medicamentos experimentais sem registro na Anvisa, desde que possuam autorização especial do gestor local de saúde para casos de extrema urgência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4067898

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Farmacêutico |

Q4067898 Direito Sanitário

Em relação à prescrição e à dispensação de antimicrobianos de uso sob prescrição regidas pela RDC nº 20/2011, assinale a alternativa correta.

A

O farmacêutico pode substituir o antimicrobiano prescrito por um genérico ou similar, desde que não haja restrição expressa do prescritor e seja respeitada a intercambialidade.

B

A Receita de Controle Especial para antimicrobianos tem validade de 30 dias em todo o território nacional, a partir da data de sua emissão.

C

Em situações de tratamento prolongado, a receita pode ser utilizada para dispensações reiteradas por até 180 dias, devendo conter a indicação “uso contínuo”.

D

A receita deve ser prescrita em duas vias, sendo a 1ª via devolvida ao paciente e a 2ª via retida pela farmácia para escrituração.

Q4045149

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Atendente de Farmácia |

Q4045149 Direito Sanitário

No âmbito da pesquisa clínica envolvendo medicamentos, de acordo com as normas éticas e regulatórias vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O patrocinador não possui responsabilidade por despesas assistenciais, internações, acompanhamento dos participantes ou indenizações por eventuais danos decorrentes da pesquisa, sendo tais atribuições de competência exclusiva do investigador.

B

O patrocinador deve armazenar os dados do ensaio clínico por 3 anos após a última aprovação de registro no Brasil.

C

A notificação de eventos adversos é facultativa na ausência de relação causal definida com o produto investigacional.

D

O participante da pesquisa é o indivíduo que, após consentimento livre, informado e esclarecido ou, quando aplicável, com a devida autorização de seu representante legal, aceita participar voluntariamente do estudo, com plena compreensão dos objetivos, riscos e benefícios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4045146

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Atendente de Farmácia |

Q4045146 Direito Sanitário

Um paciente em tratamento de dor oncológica apresenta, em uma drogaria, prescrição de morfina acompanhada de notificação de receita “A” (cor amarela) devidamente preenchida, emitida há 12 dias. Após análise, o farmacêutico decide não dispensar o medicamento, sob a justificativa do prazo de validade da notificação. De acordo com a Portaria nº 344/1998, a conduta do farmacêutico está:

A

Correta, pois a notificação de receita “A” tem validade máxima de 10 dias.

B

Correta, pois medicamentos entorpecentes exigem dispensação em até 7 dias após a emissão.

C

Incorreta, pois a notificação de receita “A” é válida por 30 dias em todo o território nacional.

D

Incorreta, pois não há prazo de validade para notificação de receita quando se tratar de uso contínuo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4043437

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043437 Direito Sanitário

Acerca da regulamentação, seleção e padronização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as partes a seguir:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças no SUS (1ª parte). A RENAME poderá conter medicamentos e produtos independentemente de terem ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2ª рarte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2ª parte está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4041820

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas |

Q4041820 Direito Sanitário

A Resolução RDC n" 44/2009 estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas (BPF) em farmácias e drogarias. O normativo define critérios para o funcionamento, dispensação de medicamentos, comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos, focando na organização, exigência de Procedimento Operacional Padrão (POP), treinamento de pessoal e controle de qualidade. São normas regidas por essa Resolução, EXCETO:

A

É atribuição do responsável legal do estabelecimento prover as condições necessárias para capacitação e treinamento de todos os profissionais envolvidos nas atividades do estabelecimento.

B

É vedada a captaÇão de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais em drogarias, ervanárias e postos de medicamentos, ainda que em filiais da mesma empresa, bem como a intermediação entre empresas.

C

Somente farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto.

D

O parâmetro bioquímico cuja aferição é permitida nos termos desta Resolução é a temperatura corporal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4038421

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Farmacêutico |

Q4038421 Direito Sanitário

A RDC ANVISA nº 44/2009 estabelece regras para a dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição em farmácias e drogarias. Com base na RDC supracitada, assinale a alternativa CORRETA.

A

A dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição pode ocorrer mediante apresentação de cópia simples da receita.

B

A dispensação pode ocorrer mesmo que a prescrição esteja ilegível, desde que o paciente confirme o medicamento.

C

O farmacêutico deve avaliar a legibilidade e a ausência de rasuras na prescrição antes da dispensação do medicamento.

D

A análise da prescrição é responsabilidade exclusiva do médico prescritor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4030475

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Farmacêutico |

Q4030475 Direito Sanitário

Considerando a Portaria nº 344/1998, analise as assertivas abaixo:
I. A escrituração de medicamentos controlados deve ser precisa e atualizada.
II. Divergências no livro de registro podem configurar infração sanitária.
III. O controle documental é exigido apenas em farmácias comerciais.
IV. O farmacêutico pode responder administrativamente por falhas no controle especial.
Aponte a alternativa CORRETA:

A

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4019158

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário |

Q4019158 Direito Sanitário

Medicamentos sem eficácia e segurança comprovadas incluem produtos falsificados, sem registro na Anvisa, ou com interdição por desvio de qualidade. É CORRETO afirmar que é vedado o registro de medicamentos que não tenham sua eficácia e segurança comprovadas através de:

A

Simples declaração de responsabilidade do farmacêutico da empresa.

B

Documentação técnica que inclua ensaios clínicos e evidências científicas.

C

Testes exclusivos em laboratórios estrangeiros.

D

Pesquisa de opinião satisfatória com consumidores finais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4019154

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário |

Q4019154 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e suas alterações, especialmente no que dispõe sobre o registro de medicamentos, cosméticos e saneantes junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sobre o prazo de validade do registro, é CORRETO afirmar que:

A

5 anos, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que atendidas as exigências sanitárias vigentes.

B

Prazo indeterminado, condicionado à apresentação periódica de relatórios técnicos à autoridade sanitária.

C

10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, conforme regulamentação sanitária.

D

2 anos, sendo obrigatória a realização de novo registro ao término do prazo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4011575

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária FMS |

Q4011575 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal no 6360/76 e suas atualizações, marque a alternativa que expressa a definição de “Medicamento Genérico”:

A

Produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.

B

Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que não é com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.

C

Denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária.

D

Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre regulamentos dos medicamentos em direito sanitário

Foram encontradas 453 questões