Home Concursos Públicos Questões Q3870093 O Decreto nº 5.053/2004 regulamenta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3870093 Direito Sanitário Regulamentos dos Medicamentos , Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Farmacêutico | Q3870093 Direito Sanitário O Decreto nº 5.053/2004 regulamenta: Alternativas A A Lei nº 13.021/2014. B A vigilância sanitária de medicamentos. C A fiscalização de produtos farmacêuticos. D A Lei nº 6.360/1976. E A política nacional de assistência farmacêutica. Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro