Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.156 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo Odontopediatra |
Q4203050
Direito Sanitário
À luz da Lei nº 8.080/1990, no que se refere às ações e aos serviços públicos de
saúde no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Sumidouro - RJ
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Sumidouro - RJ - Agente de Combate às Endemias |
Q4200652
Direito Sanitário
Diante de uma emergência de saúde
pública de importância nacional que exija a aquisição de
insumos estratégicos para o controle de vetores em larga
escala, a competência para formular, avaliar e apoiar
políticas de insumos e equipamentos é:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal de Atividades Municipais - Vigilância Sanitária |
Q4198838
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado como
uma rede regionalizada e hierarquizada, fundamentada
em princípios constitucionais que regem as ações do
Fiscal de Atividades Municipais no território. No que se
refere à diretriz da descentralização política e
administrativa estabelecida pelo ordenamento jurídico
brasileiro para a gestão da saúde pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal de Atividades Municipais - Vigilância Sanitária |
Q4198830
Direito Sanitário
A articulação das diversas formas de vigilância em saúde
permite uma atuação integrada na identificação e
mitigação de ameaças à coletividade, otimizando o uso
dos recursos públicos. Considerando as atribuições da
Vigilância Epidemiológica em relação à detecção de
doenças transmissíveis e sua integração com a
fiscalização sanitária, analise as afirmativas a seguir:
I.A vigilância epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes da saúde.
II.O intercâmbio de informações entre a vigilância sanitária e a epidemiológica é fundamental para identificar surtos de doenças transmitidas por alimentos em estabelecimentos comerciais.
III.As ações de vigilância ambiental no Município são voltadas para a fiscalização de crimes de desmatamento em áreas de reserva técnica localizadas em rodovias federais.
Está correto o que se afirma em:
I.A vigilância epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes da saúde.
II.O intercâmbio de informações entre a vigilância sanitária e a epidemiológica é fundamental para identificar surtos de doenças transmitidas por alimentos em estabelecimentos comerciais.
III.As ações de vigilância ambiental no Município são voltadas para a fiscalização de crimes de desmatamento em áreas de reserva técnica localizadas em rodovias federais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Prova:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4196744
Direito Sanitário
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
“O SUS foi concebido na Constituição de ______, e efetivado em ______. Em seu artigo primeiro, a lei n.º 8080 estabelece que “a saúde é um direito ___________ do ser humano, devendo o _________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (Brasil, 1990a).
“O SUS foi concebido na Constituição de ______, e efetivado em ______. Em seu artigo primeiro, a lei n.º 8080 estabelece que “a saúde é um direito ___________ do ser humano, devendo o _________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (Brasil, 1990a).
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Prova:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4196728
Direito Sanitário
Com base no Conselho Federal de Psicologia
(CFP), sobre a regulação dos serviços de saúde
mental no Brasil, assinale a alternativa correta no
que diz respeito à atuação da iniciativa privada.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Agente de Combate às Endemias |
Q4194979
Direito Sanitário
Sabendo que a Dengue é uma doença de Notificação
Compulsória à Secretaria Municipal, Estadual e ao
Ministério da Saúde de acordo com o disposto na
Portaria Ministerial nº 264, de 17 de Fevereiro de
2020, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
APS - SP
Provas:
VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Assistente Social
|
VUNESP - 2024 - APS - SP - Medico do Trabalho |
VUNESP - 2024 - APS - SP - Enfermeiro do Trabalho |
Q4194185
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia para
que o usuário tenha acesso universal e igualitário à
assistência farmacêutica.
Q4191685
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
Nos termos da Lei, a atuação do farmacêutico no
SUS está relacionada à promoção do uso racional de
medicamentos, integrando as ações de vigilância,
assistência e atenção à saúde.
Q4191683
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete ao SUS
formular a política de medicamentos, cabendo ao
farmacêutico, no âmbito de sua atuação profissional,
contribuir tecnicamente para a execução dessa política
nos serviços de saúde.
Q4191680
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
A Lei nº 8.080/1990 inclui a assistência terapêutica
integral, inclusive a farmacêutica, como uma das
ações e serviços de saúde a serem executados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Cirurgião Dentista |
Q4190544
Direito Sanitário
Em 2017, foi aprovada a Política Nacional de Atenção
Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação
de implantação e operacionalização vigentes na época,
no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS.
Com relação ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, recomenda-se:
Com relação ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, recomenda-se:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente de Combate à Endemias |
Q4189991
Direito Sanitário
Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal no
8.080/1990, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4189634
Direito Sanitário
Segundo o calendário de vacinação do Estado de São
Paulo, a vacina BCG e a vacina contra hepatite B devem
ser aplicadas
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Fisioterapeuta |
Q4189207
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de vigilância
sanitária é de responsabilidade inicial da:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189125
Direito Sanitário
A Política Nacional de Vigilância em Saúde engloba um conjunto de ações.
Entre as vertentes que compõem a Vigilância em Saúde integrada e que têm
relação direta com o monitoramento do ambiente de trabalho e da saúde de quem
trabalha, destaca-se a:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189101
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990), a universalidade
de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é considerada
um:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
Q4188508
Direito Sanitário
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 elenca a saúde como direito de todos e dever do
Estado. Sobre as disposições constitucionais
relacionadas à saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
Q4188501
Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização propõe diretrizes
para a gestão e o cuidado nos serviços do Sistema
Único de Saúde. Acerca do assunto, Registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )O acolhimento é diretriz da Política Nacional de Humanização e implica escuta qualificada dos usuários, com identificação de riscos e ofertas de cuidado conforme a necessidade apresentada.
( )A cogestão é diretriz da Política Nacional de Humanização e propõe arranjos participativos de tomada de decisão, envolvendo trabalhadores, usuários e gestores nos colegiados de gestão.
( )A clínica ampliada propõe o estreitamento da abordagem ao núcleo biológico do paciente, com foco no diagnóstico clínico e na conduta terapêutica medicamentosa do projeto singular.
( )A ambiência é diretriz da Política Nacional de Humanização e refere-se ao tratamento do espaço físico como espaço social, profissional e de relações interpessoais nos serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( )O acolhimento é diretriz da Política Nacional de Humanização e implica escuta qualificada dos usuários, com identificação de riscos e ofertas de cuidado conforme a necessidade apresentada.
( )A cogestão é diretriz da Política Nacional de Humanização e propõe arranjos participativos de tomada de decisão, envolvendo trabalhadores, usuários e gestores nos colegiados de gestão.
( )A clínica ampliada propõe o estreitamento da abordagem ao núcleo biológico do paciente, com foco no diagnóstico clínico e na conduta terapêutica medicamentosa do projeto singular.
( )A ambiência é diretriz da Política Nacional de Humanização e refere-se ao tratamento do espaço físico como espaço social, profissional e de relações interpessoais nos serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Fisioterapeuta |
Q4188028
Direito Sanitário
A Lei federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
regula as ações e os serviços de saúde no território
nacional. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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