Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.159 questões
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
Q4188508
Direito Sanitário
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 elenca a saúde como direito de todos e dever do
Estado. Sobre as disposições constitucionais
relacionadas à saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
Q4188501
Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização propõe diretrizes
para a gestão e o cuidado nos serviços do Sistema
Único de Saúde. Acerca do assunto, Registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )O acolhimento é diretriz da Política Nacional de Humanização e implica escuta qualificada dos usuários, com identificação de riscos e ofertas de cuidado conforme a necessidade apresentada.
( )A cogestão é diretriz da Política Nacional de Humanização e propõe arranjos participativos de tomada de decisão, envolvendo trabalhadores, usuários e gestores nos colegiados de gestão.
( )A clínica ampliada propõe o estreitamento da abordagem ao núcleo biológico do paciente, com foco no diagnóstico clínico e na conduta terapêutica medicamentosa do projeto singular.
( )A ambiência é diretriz da Política Nacional de Humanização e refere-se ao tratamento do espaço físico como espaço social, profissional e de relações interpessoais nos serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( )O acolhimento é diretriz da Política Nacional de Humanização e implica escuta qualificada dos usuários, com identificação de riscos e ofertas de cuidado conforme a necessidade apresentada.
( )A cogestão é diretriz da Política Nacional de Humanização e propõe arranjos participativos de tomada de decisão, envolvendo trabalhadores, usuários e gestores nos colegiados de gestão.
( )A clínica ampliada propõe o estreitamento da abordagem ao núcleo biológico do paciente, com foco no diagnóstico clínico e na conduta terapêutica medicamentosa do projeto singular.
( )A ambiência é diretriz da Política Nacional de Humanização e refere-se ao tratamento do espaço físico como espaço social, profissional e de relações interpessoais nos serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Fisioterapeuta |
Q4188028
Direito Sanitário
A Lei federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
regula as ações e os serviços de saúde no território
nacional. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Psicólogo |
Q4187766
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, a qual dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências, e
considerando o Capítulo IV da Competência e
Atribuições, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Dentista
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Enfermeiro |
Q4187523
Direito Sanitário
Conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da
Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as
seguintes atribuições, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico |
Q4186509
Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e
registre (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas:
I. ( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, а alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda e o transporte.
II. ( ) A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sempre de forma complementar e preferencialmente através de instituições com fins lucrativos.
III. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
IV. ( ) A formulação da política de sangue e seus derivados não faz parte do campo de atuação do SUS, pois é competência exclusiva da iniciativa privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. ( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, а alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda e o transporte.
II. ( ) A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sempre de forma complementar e preferencialmente através de instituições com fins lucrativos.
III. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
IV. ( ) A formulação da política de sangue e seus derivados não faz parte do campo de atuação do SUS, pois é competência exclusiva da iniciativa privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |
Q4184921
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei
Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Médico da Estratégia de Saúde da Família |
Q4183635
Direito Sanitário
A vigilância em saúde reúne campos de atuação com
objetos e finalidades próprias no Sistema Único de
Saúde. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A vigilância epidemiológica reúne as ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com vistas à prevenção.
(__)A vigilância sanitária abrange o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção de bens de interesse da saúde.
(__)A vigilância sanitária se ocupa da investigação dos casos e dos surtos de doenças transmissíveis na população, com o cálculo dos coeficientes de incidência e de prevalência dos agravos notificados no território.
(__)A vigilância epidemiológica responde pela fiscalização do registro e da comercialização de medicamentos e de alimentos, com a inspeção sanitária dos estabelecimentos e a apreensão dos produtos considerados irregulares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A vigilância epidemiológica reúne as ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com vistas à prevenção.
(__)A vigilância sanitária abrange o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção de bens de interesse da saúde.
(__)A vigilância sanitária se ocupa da investigação dos casos e dos surtos de doenças transmissíveis na população, com o cálculo dos coeficientes de incidência e de prevalência dos agravos notificados no território.
(__)A vigilância epidemiológica responde pela fiscalização do registro e da comercialização de medicamentos e de alimentos, com a inspeção sanitária dos estabelecimentos e a apreensão dos produtos considerados irregulares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Provas:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Nutrição |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Odontologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Farmácia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4183504
Direito Sanitário
Lei n° 8.080/1990 estabelece como ilegal o uso
inadequado de recursos do SUS para finalidades
não contempladas na legislação. Nos termos do
texto legal, aquele que cometer essa infração
estará sujeito às sanções previstas no Código
Penal, Artigo 315, que determina a imposição de
uma pena de
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Provas:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Nutrição |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Odontologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Farmácia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4183502
Direito Sanitário
A respeito do disposto na Lei Federal n°
8.080/1990, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Compete à direção nacional do SUS participar da formulação de políticas voltadas ao saneamento básico.
II. A formulação de consórcios administrativos municipais é competência privativa da União.
III. Compete à direção nacional do SUS coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
I. Compete à direção nacional do SUS participar da formulação de políticas voltadas ao saneamento básico.
II. A formulação de consórcios administrativos municipais é competência privativa da União.
III. Compete à direção nacional do SUS coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Provas:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Nutrição |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Odontologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Farmácia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4183501
Direito Sanitário
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Os hospitais universitários e de ensino integram
seus serviços de saúde ao SUS por meio
de________________. Durante esse processo, é
garantida a manutenção da autonomia
administrativa dessas instituições em relação ao
seu patrimônio, aos recursos humanos e
financeiros, ao ensino e à pesquisa e extensão,
respeitando as diretrizes definidas pelas
instituições às quais estão vinculados, como
estabelecido pela Lei Federal n° 8.080/1990.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Nutricionista |
Q4182472
Direito Sanitário
Em relação à organização do SUS, a Lei n.º
8.080/1990 define a estrutura do sistema. Nesse
contexto, é CORRETO afirmar que a gestão do SUS:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4181290
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde e estabelece os princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS). O princípio que determina que o
atendimento deve considerar as necessidades de saúde de
cada pessoa, tratando de forma desigual os desiguais para
promover justiça social, corresponde a:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180744
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e define o campo de atuação do
Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa
lei, estão incluídas também no campo de atuação do
SUS, mais recentemente, as ações de:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Terapeuta Ocupacional |
Q4179748
Direito Sanitário
Para fins da Lei Orgânica da Saúde,
considera-se _____ a modalidade de prestação de
serviços de saúde a distância, por meio da utilização das
tecnologias da informação e da comunicação, que
envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e
informações de saúde, por meio de textos, de sons, de
imagens ou outras formas adequadas.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Terapeuta Ocupacional |
Q4179747
Direito Sanitário
Considerando a Lei Orgânica da Saúde,
acerca dos serviços privados de assistência à saúde, analise
o que está sendo afirmado nas alternativas que seguem e
assinale a que apresenta informação que pode ser
considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Terapeuta Ocupacional |
Q4179744
Direito Sanitário
Pode-se afirmar, com base na Lei Orgânica
da Saúde, que o orçamento da seguridade social destinará
ao Sistema Único de Saúde, de acordo com a receita
estimada, os recursos necessários à realização de suas
finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua
direção nacional, com a participação dos órgãos da
Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista
as metas e prioridades estabelecidas em qual dos
seguintes dispositivos legais?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Terapeuta Ocupacional |
Q4179742
Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde traz que o processo
de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde
é _________ , do nível local até o federal, ouvidos seus
órgãos _______________, compatibilizando-se as necessidades da
política de saúde com a disponibilidade de recursos em
planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito
Federal e da União.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Nutricionista |
Q4179629
Direito Sanitário
Lei que dispõe sobre a constituição do Sistema Único
de Saúde (SUS):
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal Sanitário |
Q4179589
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária é definida pela Lei nº 8.080/1990 como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à __________ e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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