Questões de Concurso Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário

Foram encontradas 2.097 questões

www.qconcursos.com
Q3790963
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Craíbas - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Fisioterapeuta |
Q3790963 Direito Sanitário
O Artigo 19-I da Lei 8.080/90 estabelece as diretrizes para o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa modalidade de assistência. 
Alternativas
Q3783631
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI - Agente de Endemias - ACE |
Q3783631 Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 permite que o SUS utilize serviços privados para complementar a oferta de saúde pública, desde que haja insuficiência de recursos próprios, e proíbe a destinação de recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativas
Q3783612
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI - Agente de Endemias - ACE |
Q3783612 Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 define que a formulação e execução da política de saúde pública são competências exclusivas da União, cabendo aos estados e municípios apenas a prestação dos serviços de saúde.
Alternativas
Q3783419
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q3783419 Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 permite que o SUS utilize serviços privados para complementar a oferta de saúde pública, desde que haja insuficiência de recursos próprios, e proíbe a destinação de recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativas
Q3783390
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q3783390 Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 define que a formulação e execução da política de saúde pública são competências exclusivas da União, cabendo aos estados e municípios apenas a prestação dos serviços de saúde.
Alternativas
Q3763738
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cairu - BA Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Cairu - BA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3763738 Direito Sanitário

No momento em que o Plano Municipal de Saúde passava por revisão e ajustes estratégicos, a equipe da Atenção Básica discute a forma como o município deve alinhar suas ações às diretrizes nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Agente Comunitário de Saúde observa que a comunidade cobra maior transparência na aplicação dos recursos e participação nas decisões locais, enquanto o coordenador da unidade defende que cada município tem autonomia total para decidir suas prioridades sem necessidade de pactuação com os demais entes.



Com base nas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, aponte a alternativa INCORRETA. 

Alternativas
Q3682557
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estância Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fiscal Sanitário |
Q3682557 Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com essa Lei, é uma das finalidades da vigilância sanitária:
Alternativas
Q3585888
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Médico Especialista VIII - Infectologista |
Q3585888 Direito Sanitário

Considerando a complexidade da gestão compartilhada do sistema, é fundamental compreender as responsabilidades de cada esfera de governo. Nesse sentido, à direção municipal do SUS, conforme o art.18, da Lei n.º 8.080/90, compete executar serviços de:


I.Alimentação e nutrição.

II.Saúde do trabalhador.

III.Saúde bucal.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3585884
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Decreto nº 7.508 de 2011 , Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Médico Especialista VIII - Infectologista |
Q3585884 Direito Sanitário

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) constituem arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes ______ tecnológicas e ______ assistenciais, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, que buscam garantir a ______ do cuidado. A organização das RAS fundamenta-se na compreensão de que a atenção ______ deve ser o centro de comunicação das redes de atenção."


Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto sobre as Redes de Atenção à Saúde:

Alternativas
Q3581200
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Palmeira - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nova Palmeira - PB - Assistente Social |
Q3581200 Direito Sanitário
“A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social é uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde (LOS)” (CFESS, 2006, p. 8).
Fonte: CFESS. Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2006. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_Assistentes_Sociais_na_Saude_versao_preliminar.pdf.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.
Considerando estas informações e o que trata a Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações), marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3505342
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505342 Direito Sanitário

No que concerne ao SUS, julgue o item seguinte.


A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde nos casos de calamidade pública, mediante decreto do presidente da República.

Alternativas
Q3373573
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra |
Q3373573 Direito Sanitário
As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileiros, assegurando desde promoção e prevenção até tratamento e reabilitação, fundamentando um sistema de saúde justo e igualitário.
Considerando o Art. 6º, qual das seguintes atribuições integra o campo de atuação do SUS? 
Alternativas
Q3373572
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra |
Q3373572 Direito Sanitário
O Art. 10 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 declara: “Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.”
Avaliando esse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente a quais diretrizes do SUS ele se relaciona.
Alternativas
Q3360027
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3360027 Direito Sanitário
O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer:
Alternativas
Q3297424
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG Órgão: Prefeitura de Catas Altas - MG Prova: Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q3297424 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990), leia as afirmativas abaixo:

I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – Saúde funcional e cooperológica

De acordo com as afirmativas, marque as que alternativa correta, em relação aos princípios do SUS: 
Alternativas
Q3297265
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI Prova: IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Técnico em Enfermagem |
Q3297265 Direito Sanitário
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é a Lei Orgânica da Saúde. Ela regula as ações e serviços de saúde, bem como a organização e o funcionamento destes no Brasil. Referentes aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), relacione a primeira coluna com a segunda e assinale a alternativa que indica a sequência da correta correlação:

Coluna 1 1 – UNIVERSALIDADE. 2 – EQUIDADE. 3 – INTEGRALIDADE.

Coluna 2 ( ) Visa diminuir as disparidades regionais e sociais, em busca de maior equilíbrio no acesso e atendimento aos cidadãos.
( ) Todo cidadão tem direito e acesso à saúde e seus serviços e ações, é dever do poder público garantir.
( ) As necessidades particulares de uma pessoa ou de um grupo, mesmo que minoritário, devem ser levadas em consideração para que haja atendimento integral. 
Alternativas
Q3296219
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Saúde Pública
Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Técnico em Radiologia |
Q3296219 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em todo o território nacional, contemplando princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3287040
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Médico Pediatra |
Q3287040 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos:

( ) Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação;
( ) Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);
( ) Elaboração de programas de temporário aperfeiçoamento de pessoal.
Alternativas
Q3281063
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Turvo - SC Provas: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Atendente de Farmácia | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Técnico em Enfermagem | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Motorista / Socorrista (SAMU) | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Técnico em Enfermagem (SAMU) | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Enfermeiro | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Farmacêutico | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Fisioterapeuta | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Odontólogo | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Assistente Social | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico Clínico Geral | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico Ginecologista | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico Pediatra |
Q3281063 Direito Sanitário
Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Em seu Art. 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I. Atenção primária;
II. Urgência e emergência;
III. Atenção odontológica;
IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3278303
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278303 Direito Sanitário
Conforme a Lei Orgânica da Saúde, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia. Sobre o exposto, analisar os itens.

I. No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que não poderá recusar o nome indicado independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.

II. No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

III. Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.


Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Respostas
181: C
182: C
183: E
184: C
185: E
186: D
187: B
188: D
189: D
190: B
191: C
192: B
193: A
194: A
195: C
196: C
197: B
198: C
199: A
200: C
www.qconcursos.com