O acidente de trabalho com exposição a material biológico, d...

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Q4155352
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Prova: FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Enfermeiro |
Q4155352 Direito Sanitário
O acidente de trabalho com exposição a material biológico, de acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública prevista na Portaria GM/MS nº 10.175/2026, deve ser notificado
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo V, Anexo 1, com redação vigente mencionada pelo Ministério da Saúde após a Portaria GM/MS nº 10.175, de 23 de janeiro de 2026 (Lista Nacional de Notificação Compulsória): "Acidente de trabalho com exposição a material biológico | | | | X". O "X" na tabela indica notificação semanal, o que torna correta a alternativa D.

Tema central: Notificação compulsória semanal
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A lista normativa aplicável não classifica esse agravo como de notificação mensal.
B
Errada
Incorreta. Não há previsão normativa de notificação trimestral para "acidente de trabalho com exposição a material biológico" na Lista Nacional de Notificação Compulsória.
C
Errada
Incorreta. O agravo não está marcado na coluna de notificação imediata; está na coluna semanal.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Lista Nacional de Notificação Compulsória constante do Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, em redação vigente após a Portaria GM/MS nº 10.175/2026, assinala o agravo "acidente de trabalho com exposição a material biológico" na coluna de notificação semanal. A questão se resolve por confronto literal com a tabela normativa.
E
Errada
Incorreta. A lista aplicável não estabelece prazo de 48 horas para esse agravo; o regime previsto é semanal.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre agravos de notificação imediata e agravos de notificação semanal, além da suposição indevida de que a atualização pela Portaria GM/MS nº 10.175/2026 teria alterado a periodicidade desse item.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre notificação compulsória, identifique a fonte exata: a Lista Nacional de Notificação Compulsória do Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, na redação vigente.
  • Se a questão cobrar periodicidade, resolva pela coluna em que o agravo está marcado na tabela; aqui, o "X" em "Semanal" decide a resposta.
  • Não substitua a classificação específica da lista por impressões genéricas de urgência sanitária ou por prazos não previstos para o item cobrado.

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Comentários

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Acidente de trabalho com exposição a material biológico → semanal ✅

Alguns agravos específicos (como botulismo, cólera etc.) → imediata (até 24h).

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