Questões de Concurso
Sobre direito à saúde no direito sanitário em direito sanitário
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Em 1986, uma caseira de uma casa, em uma cidade praiana, sentiu-se mal após o almoço. Seu marido resolveu levá-la a um serviço de saúde e sabia que ela só seria atendida se comprovasse um vínculo formal de emprego. Assim, de posse de sua carteira profissional, a levou para um serviço de saúde perto da casa. Transponha essa mesma situação para 2020.
Assinale a alternativa correta, considerando o enunciado.
A promoção de saúde tornou-se, nos últimos anos, um marco para as políticas de saúde pública em nível mundial. No Brasil, este tema ganhou força a partir das mudanças políticas que ocorreram próximo dos anos oitenta. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta ação de promoção da saúde que causa impacto positivo a longo prazo na qualidade de vida da população.
Ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo são os componentes do compromisso sanitário do Pacto pela Vida denominado:
Considerando a abrangência do SUS referida no texto, analise as afirmativas abaixo.
I O princípio da universalidade diz respeito ao acesso aos serviços de saúde nos níveis de média e alta complexidade.
II Estão incluídas ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
III A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
IV Deve existir uma igualdade segmentária da assistência à saúde, mas sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Em relação aos princípios e ao domínio de ação do SUS, estão correras as afirmativas
Tendo como base o exposto e considerando as competências do SUS, dispostas no artigo
200 da Constituição Federal, analise as prerrogativas apresentadas abaixo.
I Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II Colaborar na proteção do indivíduo, família e comunidade, secundarizando atividades que envolvam o meio ambiente.
III Declinar em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
IV Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional,
bem como bebidas e água para consumo humano.
Estão entre as competências do SUS as atribuições presentes em
Leia as afirmativas a seguir:
I. A violência doméstica pode estar relacionada a atitudes como difamação e crimes sexuais.
II. À luz da legislação brasileira em saúde, as Regiões de Saúde devem ser instituídas pela União, respeitando as diretrizes gerais pactuadas entre os municípios.
Marque a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
Cabe ao Poder Público e ao terceiro setor, nos termos da lei, dispor sobre a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde.
A Constituição Federal, Art. 198, dispõe sobre as ações e os serviços públicos de saúde, formando um sistema único. De acordo com as diretrizes que organizam esse sistema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Participação na comunidade.
( ) Descentralização com direção única em cada esfera do governo.
( ) Formação de consórcios administrativos e municipais.
( ) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
( ) Apuração permanente das necessidades e
interesses do usuário.
I. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e todos os brasileiros têm acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência
PORQUE
II. a Constituição Federal de 1988 não utiliza nenhum conceito para definir saúde, mas a afirma como um direito que deve ser garanti do pelo Estado.
A respeito das asserções, é correto afirmar que
A construção das políticas públicas de saúde no Brasil representa, ao longo do tempo, o próprio cenário político-social e econômico vivido em cada momento histórico. O Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente em vigor, é complexo e dinâmico de tal forma que, para compreendê-lo, é necessária uma apropriação dos contextos que influenciaram e resultaram num sistema de saúde com as características e especificidades atuais (ANDRADE e Cols., 2013, p. 481).
Em relação às políticas de saúde no Brasil, é correto afirmar que