Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal
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Q425928
Direito Processual Penal
A respeito da denúncia, é INCORRETO afirmar:
Q423134
Direito Processual Penal
Os levantamentos de locais de infrações penais, exigidos pelo Código de Processo Penal, são
Q423133
Direito Processual Penal
Quando a equipe pericial examina o local do crime com morte, deve, antes de mais nada, fotografar o cadáver de acordo com a seguinte exigência do Código de Processo Penal:
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
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VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410183
Direito Processual Penal
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
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VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410182
Direito Processual Penal
Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
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VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410180
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal
Q398590
Direito Processual Penal
Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Q398589
Direito Processual Penal
A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
Q398588
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q398587
Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q398586
Direito Processual Penal
“Tercius” praticou delito de lesões corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante.
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
Q398585
Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q368155
Direito Processual Penal
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
Q368152
Direito Processual Penal
Deve (m) constar do mandado de prisão:
Q367500
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q367499
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta, com relação aos sujeitos da relação processual:
Q367498
Direito Processual Penal
Do não recebimento da denúncia, caberá
Q367497
Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo, relacionadas com a sentença criminal:
I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
II - A indicação dos artigos de lei aplicados é um dos requisitos da sentença.
III - A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
Está (ão) correta (s):
I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
II - A indicação dos artigos de lei aplicados é um dos requisitos da sentença.
III - A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
Está (ão) correta (s):
Q367496
Direito Processual Penal
Com relação aos recursos no processo penal, julgue verdadeiras (V) ou falso (F), as seguintes assertivas:
I - O processo da carta testemunhável na instância superior seguirá o processo do recurso denegado.
II - Dentro de 5 (cinco) dias, contados da interposição do recurso em sentido estrito, ou do dia em que o escrivão, extraído o traslado, o fizer com vista ao recorrente, este oferecerá as razões e, em seguida, será aberta vista ao recorrido por igual prazo.
III - Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV - De acordo com o princípio da fungibilidade dos recursos, a parte não será prejudicada pela interposição equivocada de um recurso por outro, desde que não haja má-fé ou erro grosseiro.
A seqüência correta é:
I - O processo da carta testemunhável na instância superior seguirá o processo do recurso denegado.
II - Dentro de 5 (cinco) dias, contados da interposição do recurso em sentido estrito, ou do dia em que o escrivão, extraído o traslado, o fizer com vista ao recorrente, este oferecerá as razões e, em seguida, será aberta vista ao recorrido por igual prazo.
III - Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV - De acordo com o princípio da fungibilidade dos recursos, a parte não será prejudicada pela interposição equivocada de um recurso por outro, desde que não haja má-fé ou erro grosseiro.
A seqüência correta é:
Q367495
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:
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