Prova CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado
Aplicada em 01/03/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Atos administrativos 1 questão
- 1.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 1.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.4 Administração Indireta 1 questão
- 1.5 Autarquias 1 questão
- 1.6 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.7 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 1.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 1.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 1.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 1.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 1.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 1.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 1.15 Poderes da Administração 1 questão
- 1.16 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 1.17 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 1.18 Poder de polícia 1 questão
- 2.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.3 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.4 Supremo Tribunal Federal 3 questões
- 2.5 Organização do Poder Judiciário 6 questões
- 2.6 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 2.7 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.9 Processo Legislativo 1 questão
- 2.10 Poder Legislativo 1 questão
- 2.11 Congresso Nacional 1 questão
- 2.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.13 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 2.14 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 2.15 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.16 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.17 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 2 questões
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 3.2 Taxa e Tarifas 2 questões
- 3.3 Questões Propedêuticas 1 questão
- 3.4 Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário 1 questão
- 3.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.6 ICMS 1 questão
- 3.7 Competência Tributária 1 questão
- 3.8 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.10 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 3.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.12 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 3.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.14 Parcelamento 1 questão
- 3.15 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.16 Pagamento 1 questão
- 4.1 Orçamento Público em AFO 2 questões
- 4.2 Instrumentos de Planejamento 2 questões
- 4.3 Despesa Pública 1 questão
- 4.4 Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO 1 questão
- 6.1 Tipicidade 3 questões
- 6.2 Crime praticado por pessoa jurídica 1 questão
- 6.3 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.4 Peculato 1 questão
- 6.5 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.6 Conceito de crime 1 questão
- 6.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.8 Prescrição da pena de multa 1 questão
- 6.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.10 Lei penal no espaço 1 questão
- 6.11 Nexo de causalidade 1 questão
- 6.12 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.13 Participação 1 questão
- 6.14 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.15 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 6.16 Reabilitação criminal 1 questão
- 7.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 7.2 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 7.3 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 7.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 7.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 7.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 7.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 7.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 8.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.2 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 8.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.5 Parte Geral 2 questões
- 8.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 8.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 8.9 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 8.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.11 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.13 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 9.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.3 Direito Societário 1 questão
- 9.4 Sociedade Simples 1 questão
- 9.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.7 Tipos societários menores 1 questão
- 9.8 Operações societárias 1 questão
- 9.9 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 9.10 Bens tutelados 2 questões
- 9.11 Procedimento administrativo 1 questão
- 9.12 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.13 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.14 Falência 1 questão
- 10.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 10.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.3 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 10.4 Recursos 2 questões
- 10.5 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 10.6 Agravo retido 1 questão
- 10.7 Agravo de instrumento 1 questão
- 10.8 Recurso Especial 1 questão
- 10.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.10 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 10.11 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 10.12 Recurso adesivo 1 questão
- 10.13 Competência no CPC 1973 1 questão
- 13.1 Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório 1 questão
- 13.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 13.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 13.4 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 13.5 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 13.6 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 13.7 Das relações laborais 1 questão
- 13.8 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 13.9 Remuneração e salário 1 questão
- 13.10 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 13.11 Complexo salarial 1 questão
- 13.12 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 14.1 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 14.2 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 14.3 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 14.4 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 14.5 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 14.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 14.7 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 14.8 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 15.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 15.2 Procedimento Penal 1 questão
- 15.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.4 Competência territorial 1 questão
- 15.5 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 15.6 Ação Penal 1 questão
- 15.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 16.1 Seguridade Social 1 questão
- 16.2 Definição 1 questão
- 16.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 16.4 Benefícios em Espécie 1 questão
- 16.5 Auxílio-Acidente 1 questão
- 16.6 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 16.7 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 16.8 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 2 questões
Conheça nossos planos