Questões de Direito Processual Penal - Questões prejudiciais para Concurso
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008775
Direito Processual Penal
Consoante o Código de Processo Penal, se a decisão sobre a existência da infração
depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil
das pessoas, o juiz criminal poderá, desde que essa questão seja de difícil solução e não
verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o curso do processo até que no
juízo cível seja a controvérsia dirimida por sentença passada em julgado, sem prejuízo,
entretanto, da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza urgente.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q976028
Direito Processual Penal
À luz do Código de Processo Penal,
assinale a alternativa que contemple
a exceção cuja arguição precederá a
qualquer outra.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960779
Direito Processual Penal
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale
a opção correta.
Q953797
Direito Processual Penal
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
Q921274
Direito Processual Penal
Caio está sendo processado criminalmente pela prática
de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente
a acusação, uma vez que discute na seara cível,
em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res
pela suposta vítima.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.