Prova CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual
Aplicada em 01/01/12Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.4 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.6 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.9 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.10 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.11 Poder Legislativo 1 questão
- 1.12 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.13 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.17 Ministério Público 1 questão
- 1.18 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.19 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 3 questões
- 2.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.4 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.5 Administração Indireta 1 questão
- 2.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.7 Atos administrativos 2 questões
- 2.8 Teoria das nulidades 2 questões
- 2.9 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
- 2.10 Poderes da Administração 1 questão
- 2.11 Poder de polícia 1 questão
- 2.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 2.13 Inexigibilidade de licitação 2 questões
- 2.14 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.16 Conceito e Características 1 questão
- 2.17 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.19 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 3.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.2 Parte Geral 6 questões
- 3.3 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 3.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.5 Representação 1 questão
- 3.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.1 Das Partes e Procuradores 3 questões
- 4.2 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 4.3 Da ação 2 questões
- 4.4 Condições da ação 2 questões
- 4.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 4.6 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 4.7 Do Litisconsórcio 2 questões
- 4.8 Recursos 1 questão
- 4.9 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 4.10 Dos Atos Processuais 2 questões
- 4.11 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 5.1 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.2 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.3 Procedimento Penal 1 questão
- 5.4 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 5.5 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 5.6 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.7 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.9 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 5.10 Ação Penal 1 questão
- 5.11 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.13 Questões prejudiciais 1 questão
- 5.14 Das Provas 1 questão
- 5.15 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 6.1 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 6.2 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 2 questões
- 6.3 Remição de pena 1 questão
- 6.4 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.5 Medida de segurança 1 questão
- 6.6 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.7 Concurso de crimes 1 questão
- 6.8 Tipicidade 1 questão
- 6.9 Noções Fundamentais 2 questões
- 6.10 Conflito aparente de normas 2 questões
- 6.11 Crime impossível 1 questão
- 6.12 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
10 questões- 7.1 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.2 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 7.3 Ato infracional 1 questão
- 7.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 7.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.6 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 7.7 Política de Atendimento 1 questão
- 7.8 Tutela 1 questão
- 7.9 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.10 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.11 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 7.12 Adoção 1 questão
- 7.13 Conselho Tutelar 1 questão
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