Prova FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público
Aplicada em 01/10/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.2 Tipicidade 2 questões
- 1.3 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 1.4 Conceito de crime 2 questões
- 1.5 Culpabilidade 1 questão
- 1.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.7 Crimes contra a vida 2 questões
- 1.8 Homicídio 2 questões
- 1.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.10 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 1.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.12 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 1.13 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 1.14 Furto 1 questão
- 1.15 Apropriação indébita 1 questão
- 1.16 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.17 Falsidade de documento público 1 questão
- 1.18 Falsidade de documento particular 1 questão
- 1.19 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.20 Peculato 1 questão
- 2.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 2.2 Inquérito Policial 1 questão
- 2.3 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 2.4 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 2.5 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 2.6 Da Ação Civil 1 questão
- 2.7 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 2.8 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 2.9 Legitimidade para propositura 1 questão
- 2.10 Procedimento Penal 2 questões
- 2.11 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 2.12 Ação Penal 2 questões
- 2.13 Denúncia e Queixa 2 questões
- 2.14 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.15 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.16 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 2.17 Competência territorial 1 questão
- 2.18 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 2.19 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 2.20 Da Prisão Preventiva 2 questões
- 2.21 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.22 Recursos Criminais 1 questão
- 2.23 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 2.24 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 2.25 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 2.26 Revisão Criminal 1 questão
- 2.27 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 2.28 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.29 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 2.30 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 2.31 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.32 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.33 Questões prejudiciais 1 questão
- 3.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.7 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 3.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.9 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 3.10 Direito de Família 1 questão
- 3.11 Contratos em Geral 1 questão
- 3.12 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 8.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.2 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 8.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.4 Recursos 1 questão
- 8.5 Sentença 2 questões
- 8.6 Procedimento ordinário 4 questões
- 8.7 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 8.8 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.9 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.10 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.12 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 8.13 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.14 Procedimentos Especiais 2 questões
- 8.15 Audiência de Conciliação 1 questão
- 8.16 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.1 Processo Legislativo 2 questões
- 9.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.3 Direitos Individuais 3 questões
- 9.4 Direito à Liberdade 1 questão
- 9.5 Direito de Propriedade 2 questões
- 9.6 Organização do Estado - União 1 questão
- 9.7 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 9.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 9.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.10 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 9.11 Poder Legislativo 1 questão
- 9.12 Congresso Nacional 1 questão
- 9.13 Câmara dos Deputados 1 questão
- 9.14 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 9.15 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 9.16 Súmula Vinculante 1 questão
- 9.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.18 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 9.19 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.20 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 9.21 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 9.22 Poder Judiciário 1 questão
- 9.23 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.24 Previdência Social 1 questão
- 9.25 Ordem Social 1 questão
- 9.26 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.27 Política Urbana 1 questão
- 10.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 10.2 Anulação e revogação 1 questão
- 10.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 10.4 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 10.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.6 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 10.7 Serviços Públicos 1 questão
- 10.8 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 10.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 10.10 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 10.11 Organização da Administração Pública 1 questão
- 10.12 Consórcios públicos 1 questão
- 10.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 10.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 10.15 Poderes da Administração 1 questão
- 10.16 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 11.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 11.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 11.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 11.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 11.5 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões
- 11.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 11.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 12.1 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 3 questões
- 12.2 Lei Complementar nº 146/2003 – Lei Orgânica da Defensoria Pública 3 questões
- 12.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 12.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 13.1 Pontuação 1 questão
- 13.2 Uso da Vírgula 1 questão
- 13.3 Sintaxe 2 questões
- 13.4 Concordância verbal, Concordância nominal 2 questões
- 13.5 Interpretação de Textos 1 questão
- 13.6 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 1 questão