Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta sobre a ação penal.
• Considere as afirmações no que tange ao perito. I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito. II. Todo perito, ainda que não oficial, está...
• Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
• Assinale a alternativa correta:
• Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.