Prova MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/09/11Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 2 questões
- 1.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.4 Ministério Público 1 questão
- 1.5 Ordem Social 1 questão
- 1.6 Saúde 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.9 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.12 Direitos Sociais 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.1 Tipicidade 2 questões
- 3.2 Consumação e tentativa 1 questão
- 3.3 Concurso de Pessoas 2 questões
- 3.4 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 3.5 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 3.6 Furto 2 questões
- 3.7 Culpabilidade 1 questão
- 3.8 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 3.9 Autoria e coautoria 1 questão
- 3.10 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 3.11 Participação 1 questão
- 3.12 Cooperação dolosamente distinta 1 questão
- 3.13 Erro de tipo acidental 1 questão
- 3.14 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.15 Peculato 1 questão
- 3.16 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.2 Parte Geral 5 questões
- 6.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.6 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 6.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 6.11 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.12 Direito de Família 1 questão
- 6.13 Ausência 1 questão
- 6.14 Tutela e Curatela 1 questão
- 6.15 Poder Familiar 1 questão
- 6.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.17 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.18 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 6.19 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.1 Procedimentos Especiais 4 questões
- 8.2 Ação de usucapião 1 questão
- 8.3 Da Intervenção de terceiros 2 questões
- 8.4 Procedimento ordinário 3 questões
- 8.5 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 8.7 Competência no CPC 1973 2 questões
- 8.8 Critérios de competência 1 questão
- 8.9 Modificação de competência 2 questões
- 8.10 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 8.11 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.12 Capacidade de Ser Parte 1 questão
- 8.13 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 8.14 Processo Cautelar 1 questão
- 8.15 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 8.16 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 2 questões
- 8.17 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 8.18 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.19 Ações possessórias 1 questão
- 8.20 Recursos 2 questões
- 8.21 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.22 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.23 Embargos infringentes 1 questão
- 8.24 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.25 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.26 Ação Popular 1 questão
- 8.27 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 8.28 Efeitos dos recursos 1 questão
- 9.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 9.2 Sanções Administrativas 1 questão
- 9.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.4 Serviço 1 questão
- 9.5 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 9.6 Publicidade 1 questão
- 9.7 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 9.8 Contratos de Consumo 1 questão
- 9.9 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 9.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 9.11 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.12 Legitimação 1 questão
- 10.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.2 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.3 Habitação 1 questão
- 10.4 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 10.5 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.3 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 13.4 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 13.5 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 13.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.7 Moratória 1 questão
- 13.8 Depósito do montante integral 1 questão
- 13.9 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 13.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.11 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 13.12 Prescrição 1 questão
- 14.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.2 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 14.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.4 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 14.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 14.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 14.7 Concurso público 1 questão
- 14.8 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 14.9 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.10 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.11 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 14.12 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 14.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.14 Dispensa de licitação 1 questão
- 14.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 15.1 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 15.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 15.3 Inelegibilidade 2 questões
- 15.4 Recursos Eleitorais 1 questão
- 15.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 15.6 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 16.1 Tanatologia Forense 2 questões
- 16.2 Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos 1 questão
- 16.3 Traumatologia Forense 3 questões
- 16.4 Balística 2 questões
- 16.5 Asfixiologia Forense 1 questão
- 17.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 17.2 Títulos em espécie 1 questão
- 17.3 Direito Societário 2 questões
- 17.4 Sociedade Simples 2 questões
- 17.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 17.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 17.7 Tipos societários menores 1 questão
- 17.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 17.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 18.1 Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba 4 questões
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