Prova VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 28/01/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Processo Legislativo 1 questão
- 1.3 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.4 Poder Legislativo 2 questões
- 1.5 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais 2 questões
- 1.7 Direito à Vida 1 questão
- 1.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.9 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.10 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.11 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.12 Direito à Honra 1 questão
- 1.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.14 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.15 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.1 Legislação do Município de Marília 3 questões
- 2.2 Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília 1 questão
- 2.3 Lei Orgânica do Município de Marília 1 questão
- 3.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.2 Cargo, emprego, função 2 questões
- 3.3 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.5 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.6 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.7 Provimento e vacância 1 questão
- 3.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.9 Limitação administrativa 1 questão
- 3.10 Ocupação temporária 1 questão
- 3.11 Requisição administrativa 1 questão
- 3.12 Tombamento 1 questão
- 3.13 Servidão administrativa 1 questão
- 3.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.15 Poderes da Administração 1 questão
- 3.16 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.17 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.18 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 4.1 Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos 1 questão
- 4.2 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
- 4.3 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 8.1 Provas em Espécie 1 questão
- 8.2 Prova Testemunhal 1 questão
- 8.3 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 8.4 Jurisdição 1 questão
- 8.5 Tutela Provisória 1 questão
- 8.6 Recursos 2 questões
- 8.7 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 8.8 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.9 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 8.10 Recurso Especial 1 questão
- 8.11 Processo de Execução 1 questão
- 8.12 Juizado Especial 1 questão
- 8.13 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 12.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 12.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 12.4 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 12.5 Execução Fiscal 1 questão
- 12.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.7 Taxa e Tarifas 1 questão
- 12.8 Lançamento Tributário 2 questões
- 12.9 Fase oficiosa 1 questão
- 12.10 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 12.11 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 12.12 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 2 questões
- 12.13 Impostos Estaduais 2 questões
- 12.14 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 12.15 ITCMD 1 questão
- 13.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 13.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 13.3 Tipicidade 1 questão
- 13.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 13.5 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 13.6 Associação criminosa 1 questão
- 13.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 13.8 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas 1 questão
- 13.9 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 14.1 Precatório 2 questões
- 14.2 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 17.1 Ação Penal 2 questões
- 17.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 17.3 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 17.4 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 17.5 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 17.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 17.7 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 17.8 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 18.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 18.2 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 18.3 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 18.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 18.5 Benefícios em Espécie 2 questões
- 18.6 Pensão por Morte 1 questão
- 18.7 Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 1 questão