Prova paraDelegado de Policia Federal - Polícia Federal - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Ordem Social

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Extradição, Expulsão e Deportação

Mercosul

Lei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública

Lei 8.176 de 1991 - Definição de crimes contra a ordem econômica e criação do Sistema de Estoques de Combustíveis

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Crimes contra o patrimônio

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Crimes contra a Seguridade Social

O Crédito Público

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Tributos Federais

Administração Tributária

Obrigação Tributária