Questões de Concurso
Comentadas sobre do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça em direito processual penal
Foram encontradas 406 questões
Q55883
Direito Processual Penal
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Q51510
Direito Processual Penal
Texto associado
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q37093
Direito Processual Penal
No que se refere aos assistentes, é certo que
Q35515
Direito Processual Penal
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-RO
Prova:
FUNCAB - 2009 - PC-RO - Perito Criminal - Sistemas de Informações - Ciência da Computação - v |
Q2895187
Direito Processual Penal
Por quesito, entende-se justamente a pergunta ou interrogação formulada para que seja respondida pelos peritos. Qual das alternativas NÃO está adequada à quesitação judicial?
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988586
Direito Processual Penal
A respeito das medidas cautelares no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.
Mesmo que não paire dúvida sobre a identidade, pode-se cogitar a condução coercitiva para a qualificação do acusado, correspondente à primeira parte do interrogatório, já que, quanto a este ponto, o acusado não tem direito ao silêncio.
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Agente de Segurança Prisional - QS |
Q982815
Direito Processual Penal
O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia contra Ana, funcionária pública do
Estado de Goiás, pelo crime de peculato (art. 312, CP). A respeito do procedimento a ser
obsevado, segundo o Código de Processo Penal:
Q497497
Direito Processual Penal
Em relação ao assistente do Ministério Público, o Código de Processo Penal dispoe que
Q341666
Direito Processual Penal
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada.
II - A legislação faculta ao assistente de acusação arrolar testemunhas para serem ouvidas durante a fase de instrução.
III - A imunidade dos agentes diplomáticos se estende aos seus familiares.
IV - O Promotor de Justiça pode ser preso em flagrante por crime de furto simples, devendo, a sua prisão, ser comunicada imediatamente ao órgão superior da instituição.
V - Não cabe prisão preventiva, em nenhuma hipótese, para crimes punidos com detenção.
I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada.
II - A legislação faculta ao assistente de acusação arrolar testemunhas para serem ouvidas durante a fase de instrução.
III - A imunidade dos agentes diplomáticos se estende aos seus familiares.
IV - O Promotor de Justiça pode ser preso em flagrante por crime de furto simples, devendo, a sua prisão, ser comunicada imediatamente ao órgão superior da instituição.
V - Não cabe prisão preventiva, em nenhuma hipótese, para crimes punidos com detenção.
Q166457
Direito Processual Penal
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes.
II. O juiz não poderá exercer jurisdição se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
III. Ao Ministério Público cabe promover, privativamente, a ação penal pública incondicionada, e também a condicionada à representação do Ministro da Justiça ou requisição do ofendido.
IV. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Por isso, se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz.
I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes.
II. O juiz não poderá exercer jurisdição se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
III. Ao Ministério Público cabe promover, privativamente, a ação penal pública incondicionada, e também a condicionada à representação do Ministro da Justiça ou requisição do ofendido.
IV. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Por isso, se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz.
Q70528
Direito Processual Penal
Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. Registra-se que os poderes de representação judicial outorgados ao advogado, ainda que licenciado da OAB, foram ampla e livremente conferidos por Silvana, ciente de sua licença, mediante instrumento de procuração.
Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
Q69379
Direito Processual Penal
Considere as afirmações no que tange ao perito.
I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito.
II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária.
III. Os analfabetos podem ser peritos, desde que comprovado seu notório saber jurídico.
Está correto apenas o contido em
I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito.
II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária.
III. Os analfabetos podem ser peritos, desde que comprovado seu notório saber jurídico.
Está correto apenas o contido em
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50180
Direito Processual Penal
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Q17207
Direito Processual Penal
Texto associado
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que se
seguem com base no Código de Processo Penal.
seguem com base no Código de Processo Penal.
O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Q17206
Direito Processual Penal
Texto associado
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que se
seguem com base no Código de Processo Penal.
seguem com base no Código de Processo Penal.
Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende do instrumento de mandato, que, nessa situação, deve ser juntado aos autos no prazo de cinco dias, se outro prazo não for fixado pelo juiz.
Q12978
Direito Processual Penal
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q12817
Direito Processual Penal
A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é
Q12630
Direito Processual Penal
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará
Q2914450
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é CORRETO afirmar:
Q367499
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta, com relação aos sujeitos da relação processual:
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