Prova MPE-GO - 2010 - MPE-GO - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/01/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.2 Conceito de crime 1 questão
- 1.3 Antijuridicidade 2 questões
- 1.4 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 1.5 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.6 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.7 Tipicidade 3 questões
- 1.8 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.9 Imputação objetiva 1 questão
- 1.10 Conflito aparente de normas 1 questão
- 1.11 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 1.12 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 1.13 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.14 Pena de multa 1 questão
- 1.15 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.16 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 1.17 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.18 Furto 1 questão
- 1.19 Estelionato 1 questão
- 1.20 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.21 Peculato 1 questão
- 1.22 Corrupção passiva 1 questão
- 1.23 Corrupção ativa 1 questão
- 1.24 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 2.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 2.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 2.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 2.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 2.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 2.7 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 2.8 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 2.9 Competências legislativa e material 1 questão
- 2.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 2.11 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 2.12 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 3.1 Das Provas 3 questões
- 3.2 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 3.3 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 3.4 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 3.5 Ação Penal 1 questão
- 3.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 3.7 Terminologia 1 questão
- 3.8 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 3.9 Interrogatório 1 questão
- 3.10 Procedimento Penal 1 questão
- 3.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 3.12 Recursos Criminais 2 questões
- 3.13 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 3.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 3.16 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 4.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.2 Parte Geral 4 questões
- 4.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.5 Contratos em Geral 1 questão
- 4.6 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 4.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.9 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.10 Direito de Família 4 questões
- 4.11 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 4.12 Parentesco 1 questão
- 4.13 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 5.1 Da ação 1 questão
- 5.2 Natureza Jurídica 1 questão
- 5.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.4 Da Intervenção de terceiros 3 questões
- 5.5 Das Partes e Procuradores 3 questões
- 5.6 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 5.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 5.8 Tutela Antecipada 1 questão
- 5.9 Procedimento ordinário 2 questões
- 5.10 Teoria geral das provas 1 questão
- 5.11 Ações Coletivas no CPC 1973 4 questões
- 5.12 Ação Civil Pública no CPC 1973 4 questões
- 6.1 Princípios de Interpretação Constitucional 3 questões
- 6.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 6.3 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 6.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.5 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 6.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 6.7 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 6.8 Súmula Vinculante 2 questões
- 6.9 Repercussão Geral 1 questão
- 6.10 Estado de Defesa 1 questão
- 6.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 6.12 Estado de Sítio 1 questão
- 6.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 6.14 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 6.15 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 6.16 Ministério Público 1 questão
- 6.17 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 6.18 Ordem Social 2 questões
- 6.19 Saúde 1 questão
- 6.20 Meio Ambiente 1 questão
- 7.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 7.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
- 7.3 Atos administrativos 1 questão
- 7.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.6 Administração Direta 1 questão
- 7.7 Administração Indireta 1 questão
- 7.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.9 Ocupação temporária 1 questão
- 7.10 Requisição administrativa 1 questão
- 7.11 Tombamento 1 questão
- 7.12 Servidão administrativa 1 questão
- 7.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.14 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 7.15 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.16 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Ato infracional 2 questões
- 11.2 Garantias Processuais 2 questões
- 17.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 17.2 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 17.3 Competência Tributária 2 questões
- 17.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 17.5 Tributos Federais 1 questão
- 17.6 ITR 1 questão
- 17.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 17.8 ITCMD 1 questão
- 17.9 Lançamento Tributário 1 questão
- 17.10 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
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