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Prova CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público

Aplicada em 01/11/09
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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

11 questões

2. Legislação Estadual

1 questão
  • 2.1 Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí 1 questão
  • 2.2 Legislação do Estado do Piauí 1 questão

3. Direito Administrativo

7 questões

4. Direito Penal

7 questões

5. Direito Processual Penal

7 questões

6. Direito Civil

9 questões

7. Direito do Consumidor

2 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

10. Direito Ambiental

4 questões
  • 10.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 10.2 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 10.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 10.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 10.5 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
  • 10.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 10.7 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 10.8 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 10.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 10.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

11. Conhecimentos Gerais

1 questão

12. Legislação Federal

1 questão

13. Direito Urbanístico

1 questão

14. Direitos Humanos

11 questões
  • 14.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 14.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 14.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 2 questões
  • 14.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
  • 14.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 14.6 Convenção sobre os Direitos da Criança 3 questões
  • 14.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 14.8 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 14.9 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 14.10 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões

15. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

5 questões