Prova CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público
Aplicada em 01/11/09Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.6 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.11 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.14 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.16 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.18 Habeas Corpus 1 questão
- 1.19 Processo Legislativo 1 questão
- 1.20 Poder Legislativo 2 questões
- 1.21 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.22 Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.24 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.25 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.26 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.27 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 1.28 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.29 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.1 Poderes da Administração 1 questão
- 3.2 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 3.3 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.4 Poder de polícia 1 questão
- 3.5 Atos administrativos 1 questão
- 3.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.9 Controle da administração pública 1 questão
- 3.10 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.11 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 3.12 Limitação administrativa 1 questão
- 3.13 Ocupação temporária 1 questão
- 3.14 Requisição administrativa 1 questão
- 3.15 Tombamento 1 questão
- 3.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.2 Tipicidade 1 questão
- 4.3 Nexo de causalidade 1 questão
- 4.4 Concurso de crimes 1 questão
- 4.5 Crime continuado 1 questão
- 4.6 Legislação Penal Especial 2 questões
- 4.7 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 4.8 Culpabilidade 1 questão
- 4.9 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 5.1 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 5.2 Habeas Corpus no Processo Penal 2 questões
- 5.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 5.4 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 5.5 Defensor 1 questão
- 5.6 Espécies de nulidades 2 questões
- 5.7 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 5.8 Recursos Criminais 1 questão
- 5.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.10 Procedimento Penal 2 questões
- 5.11 Agravo em execução 1 questão
- 5.12 Ação Penal 1 questão
- 5.13 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.15 Das Provas 1 questão
- 5.16 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.17 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.18 Devido processo legal 1 questão
- 5.19 Interrogatório 1 questão
- 5.20 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 6.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.2 Direito de Família 2 questões
- 6.3 Poder Familiar 1 questão
- 6.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.5 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.6 Domicílio e Bens 2 questões
- 6.7 Parte Geral 2 questões
- 6.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.13 Direito de Vizinhança 1 questão
- 8.1 Processo de execução 1 questão
- 8.2 Execução fiscal 1 questão
- 8.3 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.4 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.5 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.6 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.7 Recursos 1 questão
- 8.8 Petição Inicial 1 questão
- 8.9 Procedimentos Especiais 2 questões
- 8.10 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.11 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.12 Ação Popular 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 9.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 9.2 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 9.3 Ato infracional 1 questão
- 9.4 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 9.5 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 9.6 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 9.7 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 9.8 Direitos Individuais 1 questão
- 9.9 Garantias Processuais 1 questão
- 9.10 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 9.11 Internação 1 questão
- 9.12 Prevenção 1 questão
- 9.13 Conselho Tutelar 1 questão
- 10.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 10.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 10.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 10.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 10.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 10.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 10.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.8 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
- 14.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 14.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 3 questões
- 14.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 14.4 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 14.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 2 questões
- 14.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 14.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 14.8 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 14.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 14.10 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 14.11 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 14.12 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 15.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 15.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 4 questões
- 15.3 Defensoria Pública do Estado do Piauí 1 questão
- 15.4 Lei Complementar nº 59 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Disciplina a Carreira de Defensor Público e Estabelece o Regime Jurídico de seus Membros 1 questão
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