Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso
Foram encontradas 896 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173527
Direito Processual Penal
Sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154410
Direito Processual Penal
Em um conflito familiar no qual o marido agrediu fisicamente e gerou lesões na
mulher, se o marido for policial, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, qual medida
punitiva?
Q2144085
Direito Processual Penal
Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por
recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga, o que foi
deferido no curso da ação penal em que foi acusado de tráfico de
drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A ação penal foi julgada
procedente, e Técio, condenado a uma pena de sete anos de
reclusão, em regime inicial fechado. Diante dessa hipótese, com fundamento na jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o período de
recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga a que foi
submetido Técio:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134251
Direito Processual Penal
A audiência de custódia deverá ser realizada em até
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133856
Direito Processual Penal
Sobre a temática da prisão, medidas cautelares e
liberdade provisória, promova a análise de quais itens
são V (verdadeiros) ou F (falsas) e assinale a
alternativa que representa a ordem CORRETA das
respostas em relação aos seus enunciados.
(__) A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum. (__) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, desde que por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. (__) Não será concedida fiança em caso de prisão civil ou militar.
(__) A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum. (__) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, desde que por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. (__) Não será concedida fiança em caso de prisão civil ou militar.