Prova FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto

Aplicada em 16/12/23

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

13 questões

2. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

3 questões

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

14 questões

4. Direito do Consumidor

4 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões
  • 5.1 Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente 1 questão
  • 5.2 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 2 questões
  • 5.3 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
  • 5.4 Medidas Socioeducativas 2 questões
  • 5.5 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
  • 5.6 Ato infracional 1 questão
  • 5.7 Garantias Processuais 1 questão
  • 5.8 Internação 1 questão

6. Direito Penal

10 questões

7. Direito Processual Penal

10 questões

8. Direito Constitucional

9 questões

9. Direito Eleitoral

2 questões

10. Legislação Federal

3 questões
  • 10.1 Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas 1 questão
  • 10.2 Lei Complementar Federal nº 24 de 1975 1 questão
  • 10.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

11. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

12. Direito Tributário

3 questões

13. Direito Previdenciário

1 questão
  • 13.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
  • 13.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
  • 13.3 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão

14. Direito Ambiental

2 questões

15. Direito Administrativo

5 questões

16. Legislação Estadual

1 questão
  • 16.1 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 1 questão
  • 16.2 Legislação do Estado de Goiás 1 questão

17. Direito Financeiro

1 questão
  • 17.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão

18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

1 questão
  • 18.1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1 questão
  • 18.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1 questão

19. Direitos Humanos

2 questões
  • 19.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 19.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 19.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão