Questões de Direito Processual Penal - Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies para Concurso

Foram encontradas 294 questões

www.qconcursos.com
Q1861000
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |
Q1861000 Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu.


Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativas
Q1860582
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q1860582 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, 
Alternativas
Q1847656
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEAP-PA Prova: CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino) |
Q1847656 Direito Processual Penal
Os crimes definidos pela Lei n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019, e suas alterações, são de ação penal: 
Alternativas
Q1847639
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Inquérito Policial - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEAP-PA Prova: CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino) |
Q1847639 Direito Processual Penal
Sobre instauração do inquérito policial, marque a alternativa incorreta:  
Alternativas
Q1843017
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura de Urbano Santos - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Advogado |
Q1843017 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, segundo o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: B
34: B
35: A
www.qconcursos.com