Prova FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público
Aplicada em 23/08/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 1.2 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Poder Legislativo 3 questões
- 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.8 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.10 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.11 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.12 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.13 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 1.14 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.15 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.16 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.17 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.18 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.19 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.20 Ordem Social 2 questões
- 1.21 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.22 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.23 Congresso Nacional 2 questões
- 1.24 Câmara dos Deputados 2 questões
- 1.25 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.26 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.27 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.28 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.29 Política Urbana 1 questão
- 1.30 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 2 questões
- 1.31 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 3.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 3.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 3.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 3.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 3.5 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 3.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 3.7 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 3.8 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 3.9 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 3.10 Comissão Nacional da Verdade 1 questão
- 3.11 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 4.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.3 Direito de Família 3 questões
- 4.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 4.8 Parentesco 1 questão
- 4.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 4.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 4.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.13 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 2 questões
- 4.14 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 4.15 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 5.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 5.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 5.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 5.5 Publicidade Enganosa 1 questão
- 5.6 Publicidade Abusiva 1 questão
- 5.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 5.8 Contratos de Consumo 1 questão
- 5.9 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 5.10 Oferta 1 questão
- 5.11 Publicidade 1 questão
- 6.1 Recursos 1 questão
- 6.2 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 6.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 6.6 Processo Cautelar 1 questão
- 6.7 Denunciação da lide 1 questão
- 6.8 Recurso Especial 1 questão
- 6.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 6.10 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 6.11 Depoimento pessoal 1 questão
- 6.12 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 7.1 Tipicidade 1 questão
- 7.2 Culpabilidade 1 questão
- 7.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.5 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.6 Conceito de crime 1 questão
- 7.7 Sistemas penais 1 questão
- 7.8 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 7.9 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.10 Erro de tipo acidental 1 questão
- 7.11 Descriminantes Putativas 1 questão
- 7.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.13 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.14 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 7.15 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.16 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 7.17 Legislação Penal Especial 6 questões
- 7.18 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 5 questões
- 9.1 Inquérito Policial 1 questão
- 9.2 Ação Penal 1 questão
- 9.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.4 Recursos Criminais 1 questão
- 9.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 9.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 9.7 Procedimento Penal 1 questão
- 9.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.9 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 9.10 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.11 Contraditório 1 questão
- 9.12 Ampla defesa 1 questão
- 9.13 Juiz natural 1 questão
- 9.14 Sistemas processuais 1 questão
- 9.15 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 9.16 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 9.17 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.18 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.19 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 9.20 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.21 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 9.22 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 11.1 Atos administrativos 1 questão
- 11.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.4 Serviços Públicos 1 questão
- 11.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 11.6 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 11.7 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 13.1 Assistência Social no Serviço Social 1 questão
- 13.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão
- 13.3 Política Nacional de Assistência Social – PNAS 1 questão
- 13.4 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) 1 questão
- 13.5 Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) 1 questão
- 14.1 Direito Societário 1 questão
- 14.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 14.3 Sociedade Limitada 1 questão
- 14.4 Operações societárias 1 questão
- 14.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.6 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.7 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 14.8 Falência 1 questão
- 15.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 16.1 Ato infracional 1 questão
- 16.2 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 16.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 16.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 16.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 17.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 17.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 17.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 17.4 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
