Prova FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público
Aplicada em 23/08/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.4 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.5 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 1.9 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 2 questões
- 1.10 Política Urbana 1 questão
- 1.11 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.12 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 3 questões
- 1.14 Congresso Nacional 2 questões
- 1.15 Câmara dos Deputados 2 questões
- 1.16 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.17 Ordem Social 2 questões
- 1.18 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.19 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.20 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.21 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.22 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.23 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.24 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.25 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.26 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.27 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.28 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.29 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.30 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 2.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 2.4 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 2.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.6 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 2.7 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 2.8 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 2.9 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 2.10 Comissão Nacional da Verdade 1 questão
- 2.11 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 3.1 Direito de Família 2 questões
- 3.2 Parentesco 1 questão
- 3.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.4 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 3.5 Responsabilidade civil 2 questões
- 3.6 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 2 questões
- 3.7 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 3.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.11 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 3.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.14 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.1 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 4.2 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.3 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.4 Publicidade Abusiva 1 questão
- 4.5 Oferta 1 questão
- 4.6 Publicidade 1 questão
- 4.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 4.8 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 4.9 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 4.10 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.11 Contratos de Consumo 1 questão
- 5.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 5.2 Procedimento ordinário 1 questão
- 5.3 Depoimento pessoal 1 questão
- 5.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 5.5 Denunciação da lide 1 questão
- 5.6 Procedimentos Especiais 1 questão
- 5.7 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 5.8 Recursos 1 questão
- 5.9 Recurso Especial 1 questão
- 5.10 Recurso Extraordinário 1 questão
- 5.11 Processo Cautelar 1 questão
- 5.12 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 6.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.3 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.4 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.5 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.6 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.7 Conceito de crime 1 questão
- 6.8 Sistemas penais 1 questão
- 6.9 Legislação Penal Especial 6 questões
- 6.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.11 Tipicidade 1 questão
- 6.12 Culpabilidade 1 questão
- 6.13 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 6.14 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.15 Erro de tipo acidental 1 questão
- 6.16 Descriminantes Putativas 1 questão
- 6.17 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.18 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 5 questões
- 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.2 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 8.3 Sistemas processuais 1 questão
- 8.4 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.5 Contraditório 1 questão
- 8.6 Ampla defesa 1 questão
- 8.7 Juiz natural 1 questão
- 8.8 Inquérito Policial 1 questão
- 8.9 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.10 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 8.11 Ação Penal 1 questão
- 8.12 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.13 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.14 Procedimento Penal 1 questão
- 8.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.16 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.17 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 8.18 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.19 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 8.20 Recursos Criminais 1 questão
- 8.21 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 8.22 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 10.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 10.3 Serviços Públicos 1 questão
- 10.4 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 10.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 10.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 10.7 Atos administrativos 1 questão
- 10.8 Teoria das nulidades 1 questão
- 12.1 Assistência Social no Serviço Social 1 questão
- 12.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão
- 12.3 Política Nacional de Assistência Social – PNAS 1 questão
- 12.4 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) 1 questão
- 12.5 Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) 1 questão
- 13.1 Direito Societário 1 questão
- 13.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 13.3 Sociedade Limitada 1 questão
- 13.4 Operações societárias 1 questão
- 13.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.6 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.7 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 13.8 Falência 1 questão
- 14.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 15.1 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.2 Ato infracional 1 questão
- 15.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 15.4 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 15.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 15.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 15.7 Conselho Tutelar 1 questão
- 16.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 16.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 16.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 16.4 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
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