Questões de Direito Processual Penal Militar - Ação Penal Militar para Concurso
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Q2367589
Direito Processual Penal Militar
João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la.
Registre-se, que, no momento da recusa ao cumprimento da determinação, Márcio, militar subordinado a Petrônio, agindo com dolo e sem dispor de prévio conhecimento sobre os fatos, deixou de utilizar de todos os meios ao seu alcance para impedir o ato criminoso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), assinale a afirmativa correta.
Registre-se, que, no momento da recusa ao cumprimento da determinação, Márcio, militar subordinado a Petrônio, agindo com dolo e sem dispor de prévio conhecimento sobre os fatos, deixou de utilizar de todos os meios ao seu alcance para impedir o ato criminoso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989192
Direito Processual Penal Militar
Sobre a ação penal no processo penal militar, assinale a
alternativa incorreta.
Q1837916
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA
MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Q1662921
Direito Processual Penal Militar
O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime
de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta
hipótese:
Q1662907
Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar:
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