Prova MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar
Aplicada em 12/05/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 125 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Espécies de Crimes militares 11 questões
- 2.2 Crimes Militares em Tempo de Guerra 2 questões
- 2.3 Crimes contra o Patrimônio 3 questões
- 2.4 Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar 4 questões
- 2.5 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 2.6 Crime Militar 4 questões
- 2.7 Teoria Geral do Crime Militar 3 questões
- 2.8 Crimes Contra a Incolumidade Pública 1 questão
- 2.9 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
- 2.10 Teoria da Pena 3 questões
- 2.11 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 3.1 Processo Penal Militar e sua Aplicação 3 questões
- 3.2 Polícia Judiciária Militar 1 questão
- 3.3 Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar 2 questões
- 3.4 Competência da Justiça Militar 2 questões
- 3.5 Ação Penal Militar 1 questão
- 3.6 Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução 1 questão
- 3.7 Questões Prejudiciais 1 questão
- 3.8 Medidas Assecuratórias e Preventivas 1 questão
- 3.9 Prisão 1 questão
- 3.10 Menagem 1 questão
- 3.11 Atos Probatórios 1 questão
- 3.12 Procedimentos 2 questões
- 3.13 Processo Penal Militar 1 questão
- 3.14 Recursos 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 4.2 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 4.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 4.4 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 4.5 Competência territorial 1 questão
- 4.6 Das Provas 2 questões
- 4.7 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 4.8 Prova documental 1 questão
- 4.9 Prova testemunhal 1 questão
- 6.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 4 questões
- 6.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 3 questões
- 6.3 Ministério Público Militar - MPM 1 questão
- 7.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 7.2 Processo Legislativo 1 questão
- 7.3 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 7.4 Teoria da Constituição 6 questões
- 7.5 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 7.6 Ministério Público 3 questões
- 7.7 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.8 Poder Legislativo 4 questões
- 7.9 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.10 Poder Executivo 2 questões
- 7.11 Congresso Nacional 2 questões
- 7.12 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 7.13 Poder Judiciário 2 questões
- 7.14 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 7.15 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 7.16 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 7.17 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 7.18 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 7.19 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 7.20 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.21 Habeas Corpus 1 questão
- 7.22 Estado de Defesa 1 questão
- 7.23 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 7.24 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 3 questões
- 7.25 Estado de Sítio 1 questão
- 7.26 Direitos Sociais 1 questão
- 7.27 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 7.28 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 7.29 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.30 Senado Federal 1 questão
- 7.31 Forças Armadas e Segurança Pública 2 questões
- 7.32 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 7.33 Ordem Social 1 questão
- 7.34 Direitos Individuais 1 questão
- 7.35 Direito à Igualdade 1 questão
- 7.36 Advocacia Pública 1 questão
- 7.37 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.38 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.1 Direito de Guerra e Neutralidade 4 questões
- 8.2 Direito Penal Internacional 1 questão
- 9.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 9.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 9.3 Controle da administração pública 2 questões
- 9.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 9.5 Poderes da Administração 1 questão
- 9.6 Poder de polícia 1 questão
- 9.7 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 9.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 3 questões
- 9.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 7 questões
- 9.10 Serviços Públicos 2 questões
- 9.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.12 Demais aspectos da lei 9.784/99 3 questões
- 9.13 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 9.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 9.15 Sistema constitucional de remuneração 2 questões
- 9.16 Responsabilidades do servidor 2 questões
- 9.17 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 9.18 Atos administrativos 1 questão
- 9.19 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 9.20 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 9.21 Cargo, emprego, função 2 questões
- 9.22 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 9.23 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 9.24 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.25 Bens públicos em espécie 1 questão
- 9.26 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 9.27 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.28 Consórcios públicos 1 questão
- 10.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.2 Parte Geral 4 questões
- 10.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 10.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 12.1 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 2 questões
- 12.2 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 2 questões
- 12.3 Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica 1 questão
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