Prova CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto
Aplicada em 01/04/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 3 questões
- 1.2 Aplicação da Lei Penal Militar 3 questões
- 1.3 Crime Militar 4 questões
- 1.4 Teoria Geral do Crime Militar 4 questões
- 1.5 Extinção da Punibilidade 3 questões
- 1.6 Teoria da Pena 2 questões
- 1.7 Concurso de Agentes 2 questões
- 1.8 Espécies de Crimes militares 6 questões
- 1.9 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 1.10 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
- 1.11 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 1.12 Crimes contra o Patrimônio 2 questões
- 2.1 Direito de Guerra e Neutralidade 4 questões
- 2.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 2.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 2.4 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 2.5 Direito Penal Internacional 1 questão
- 2.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
- 2.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 3.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.2 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.3 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 3.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.5 Parte Geral 1 questão
- 3.6 Contratos em Geral 2 questões
- 3.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 3.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 3.10 Propriedade 1 questão
- 4.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 4.2 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 4.3 Poder Executivo 1 questão
- 4.4 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.5 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 4.6 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 4.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 4.8 Servidores Públicos 1 questão
- 4.9 Justiça Militar 1 questão
- 4.10 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 4.12 Mandado de Segurança 1 questão
- 4.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.16 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 4.17 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 4.18 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 5.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 5.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 5.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 2 questões
- 5.6 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 5.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 5.8 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 6.1 Inquérito Policial Militar - IPM 1 questão
- 6.2 Processo Penal Militar e sua Aplicação 1 questão
- 6.3 Polícia Judiciária Militar 1 questão
- 6.4 Competência da Justiça Militar 1 questão
- 6.5 Atos Probatórios 1 questão
- 6.6 Procedimentos 1 questão
- 6.7 Recursos 1 questão
- 6.8 Nulidades no Processo Penal Militar 1 questão
- 6.9 Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução 1 questão
- 8.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 4 questões
- 8.2 Estrutura da Justiça Militar da União 3 questões
- 8.3 Magistrados 1 questão
- 8.4 Regimento Interno do Superior Tribunal Militar - STM 3 questões
- 8.5 Legislação do Superior Tribunal Militar 3 questões
- 9.1 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 2 questões
- 9.2 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
- 9.3 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
- 9.4 Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER) 1 questão
- 9.5 Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) 1 questão
- 9.6 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 1 questão
- 10.1 Poderes da Administração 1 questão
- 10.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 10.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 10.4 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 10.5 Atos administrativos 1 questão
- 10.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 10.7 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 10.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 10.9 Limitação administrativa 1 questão
- 10.10 Ocupação temporária 1 questão
- 10.11 Tombamento 1 questão
- 10.12 Servidão administrativa 1 questão
- 10.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 10.14 Controle da administração pública 1 questão
- 10.15 Tribunais de Contas 1 questão
- 10.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 10.17 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 10.18 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.19 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 10.20 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 11.1 Procedimento ordinário 3 questões
- 11.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 11.3 Do Litisconsórcio 1 questão
- 11.4 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 11.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 11.6 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 11.7 Nomeação à autoria 1 questão
- 11.8 Denunciação da lide 1 questão
- 11.9 Chamamento ao processo 1 questão
- 11.10 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.11 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 11.12 Prova documental 1 questão
- 11.13 Prova testemunhal 1 questão
- 11.14 Tutela Antecipada 1 questão
- 11.15 Processo Cautelar 1 questão
- 11.16 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 11.17 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão