Prova CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto

Aplicada em 01/04/13

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Penal Militar

19 questões

2. Direito Internacional Público

7 questões
  • 2.1 Direito de Guerra e Neutralidade 4 questões
  • 2.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 2.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 2.4 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
  • 2.5 Direito Penal Internacional 1 questão
  • 2.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
  • 2.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão

3. Direito Civil

7 questões

4. Direito Constitucional

8 questões

5. Direitos Humanos

5 questões
  • 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 5.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 5.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 5.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 2 questões
  • 5.6 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
  • 5.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 5.8 Corte Internacional de Justiça 1 questão

6. Direito Processual Penal Militar

6 questões

7. Direito Processual Penal

1 questão

8. Legislação da Justiça Militar

7 questões

9. Legislação Federal

7 questões
  • 9.1 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 2 questões
  • 9.2 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
  • 9.3 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
  • 9.4 Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER) 1 questão
  • 9.5 Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) 1 questão
  • 9.6 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 1 questão

10. Direito Administrativo

7 questões

11. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões