Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
Foram encontradas 6.241 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049953
Direito Processual do Trabalho
Thiago ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade
empresária A, que foi sua ex-empregadora, e contra a sociedade
empresária B, que segundo Thiago integra o mesmo grupo
econômico.
A demanda foi distribuída à 45ª Vara do Trabalho de Macaé, contestada, instruída e, ao final, prolatada sentença julgando o pedido inteiramente procedente, com condenação solidária das rés. Então, a 1ª reclamada interpôs recurso ordinário e, no prazo de contrarrazões, a 2ª ré interpôs recurso ordinário adesivo ao da litisconsorte, no qual nega a existência de grupo econômico.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
A demanda foi distribuída à 45ª Vara do Trabalho de Macaé, contestada, instruída e, ao final, prolatada sentença julgando o pedido inteiramente procedente, com condenação solidária das rés. Então, a 1ª reclamada interpôs recurso ordinário e, no prazo de contrarrazões, a 2ª ré interpôs recurso ordinário adesivo ao da litisconsorte, no qual nega a existência de grupo econômico.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049952
Direito Processual do Trabalho
Gerson e Júlia ajuizaram reclamação trabalhista plúrima que foi
distribuída para a 29ª Vara do Trabalho de Macaé.
Na audiência inaugural, marcada para tentativa de acordo, ambos os autores faltaram e o processo foi arquivado, com isenção das custas. Não houve interposição de recurso, ocorrendo o trânsito em julgado, mas dois meses após, Gerson e Júlia ajuizaram ação rescisória contra a sentença de arquivamento.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Na audiência inaugural, marcada para tentativa de acordo, ambos os autores faltaram e o processo foi arquivado, com isenção das custas. Não houve interposição de recurso, ocorrendo o trânsito em julgado, mas dois meses após, Gerson e Júlia ajuizaram ação rescisória contra a sentença de arquivamento.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049951
Direito Processual do Trabalho
O ex-empregador de Joana ajuizou ação de consignação em
pagamento, porque a ex-empregada não compareceu para
receber as verbas resilitórias devidas pela dispensa sem justa
causa.
Devidamente citada, Joana contratou uma advogada que apresentou contestação à consignatória e reconvenção, pleiteando adicional noturno, adicional de periculosidade e indenização por dano moral contra a ex-empregadora e a sociedade empresária tomadora de serviços, como responsável subsidiária, já que Joana trabalhava como terceirizada junto a uma grande sociedade empresária.
Contra tal desejo, o ex-empregador se insurgiu com veemência. Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Devidamente citada, Joana contratou uma advogada que apresentou contestação à consignatória e reconvenção, pleiteando adicional noturno, adicional de periculosidade e indenização por dano moral contra a ex-empregadora e a sociedade empresária tomadora de serviços, como responsável subsidiária, já que Joana trabalhava como terceirizada junto a uma grande sociedade empresária.
Contra tal desejo, o ex-empregador se insurgiu com veemência. Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049950
Direito Processual do Trabalho
Sheila contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista
contra o ex-empregador postulando o pagamento de diferença
salarial em razão de equiparação com um colega que realizava as
mesmas atividades, mas recebia salário superior.
Logo em seguida, o juiz determinou, em despacho, que Sheila apontasse o nome do paradigma, informação que não constava da petição inicial. Então, o advogado de Sheila peticionou informando o nome do modelo, e aproveitou para requerer também o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
Considerando a situação retratada, assinale a opção que apresenta, corretamente, os fenômenos jurídicos ocorridos.
Logo em seguida, o juiz determinou, em despacho, que Sheila apontasse o nome do paradigma, informação que não constava da petição inicial. Então, o advogado de Sheila peticionou informando o nome do modelo, e aproveitou para requerer também o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
Considerando a situação retratada, assinale a opção que apresenta, corretamente, os fenômenos jurídicos ocorridos.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044235
Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da
atividade de conservação, o Município de Vitória, tomador dos
serviços, foi condenado de forma subsidiária ao pagamento dos
créditos. Por entender que houve escorreita fiscalização do
contrato, o ente municipal pretende recorrer da sentença para
livrar-se da condenação, que entende injusta e dissonante das
provas produzidas.
Considerando os fatos e o previsto na CLT, marque a alternativa correta.
Considerando os fatos e o previsto na CLT, marque a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044234
Direito Processual do Trabalho
Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em
que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve
obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para
apuração de falta grave) antes de romper o contrato por justa
causa em razão de alegada falta grave praticada pelo(a)
empregado(a).
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044233
Direito Processual do Trabalho
Silvia trabalha há 3 anos numa sociedade empresária localizada em
Cariacica, mas soube pelo seu gerente que a empresa “fecharia as
portas muito em breve”. Silvia entende que faz jus ao adicional de
periculosidade em razão das funções que exerce. Diante da
urgência, ajuizou medida judicial para a produção antecipada de
prova pericial, pois com o fechamento da empresa a prova se
tornaria inviável. A ação foi distribuída à 120ª Vara do Trabalho de
Vitória e a prova pericial, deferida e produzida, tendo o perito
concluído que a atividade de Silvia era perigosa.
Dias após, a sociedade empresária encerrou suas atividades. Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, marque a alternativa correta.
Dias após, a sociedade empresária encerrou suas atividades. Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, marque a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044230
Direito Processual do Trabalho
Carlos, Pedro e José eram vigilantes terceirizados em uma
repartição pública municipal de Vitória/ES. Foram dispensados
sem nada receber, e ajuizaram reclamação trabalhista plúrima em
abril de 2024. A ação foi movida contra o ex-empregador e o
tomador dos serviços. Houve condenação líquida, a decisão
transitou em julgado, a execução contra o ex-empregador foi
inexitosa e então, direcionada contra o Município de Vitória,
tomador dos serviços e responsável subsidiário. A condenação foi
de R$ 25.700,00 em favor de Carlos, R$ 37.200,00 para Pedro e R$
22.180,00 para José.
Considerando a norma constitucional e que não há Lei municipal regendo a matéria, marque a forma de pagamento desses débitos pelo Município de Vitória.
Considerando a norma constitucional e que não há Lei municipal regendo a matéria, marque a forma de pagamento desses débitos pelo Município de Vitória.
Ano: 2024
Banca:
INTEC
Órgão:
Prefeitura de Congonhas - MG
Prova:
INTEC - 2024 - Prefeitura de Congonhas - MG - Analista Técnico Judiciário |
Q3036271
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal, após a EC
45/04, é CORRETO afirmar que são ações de
competência da Justiça do Trabalho:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de São João do Ivaí - PR
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Advogado |
Q3025442
Direito Processual do Trabalho
Um servidor da Justiça do Trabalho, comparece ao domicílio de um devedor em uma segunda-feira, às seis horas, pretendendo
citá-lo para o pagamento de uma dívida. O executado constrangido, por ser visto pelos vizinhos, entendeu que o mandado
judicial não poderia ser cumprido naquele horário, justificando não existir legislação informando o horário que o ato poderia
ser realizado. Diante desse impasse, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de São João do Ivaí - PR
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Advogado |
Q3025441
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta. Ao considerar a Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, é da competência da Justiça do Trabalho.
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Aguaí - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015187
Direito Processual do Trabalho
Samuel é vendedor externo da empresa B. Sua atividade
consiste em divulgar e vender produtos cirúrgicos de
alto padrão junto aos maiores hospitais de São Paulo,
Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Para efetivar seu
serviço, Samuel ficava hospedado dois dias em São
Paulo, dois dias no Rio de Janeiro e dois dias em Belo
Horizonte. Samuel reside em Cuiabá-MT. Foi contratado
pela filial do Rio de Janeiro, quando lá passava férias.
Considerando que a sede da empresa fica em Porto
Alegre e que é na unidade de Belo Horizonte que Samuel
tem de prestar as contas semanalmente das vendas que
realizou, segundo prevê expressamente a CLT sobre a
competência territorial para apreciação da ação, é correto
afirmar que, eventual demanda trabalhista será ajuizada
em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006009
Direito Processual do Trabalho
São princípios trabalhistas previstos na Constituição Federal, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006008
Direito Processual do Trabalho
A Justiça do Trabalho tem sua competência prevista na Constituição Federal, ela engloba,
essencialmente, a função de processar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho,
também denominada de jurisdição contenciosa. No tocante ao processo judiciário do trabalho, é
correto afirmar que:
Q2759039
Direito Processual do Trabalho
Você, advogado concursado da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), defende a empresa em 3 causas.
No caso “A”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 350ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 280ª Vara do Trabalho de Brasília, pois o ex-empregado havia trabalhado em ambos os locais.
Na causa “B”, um ocupante de cargo comissionado na EPE, sem vínculo efetivo com a administração pública, pretende o pagamento de diversas verbas, instalando-se conflito negativo de competência entre a 180ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 500ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Na causa “C”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 99ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 107ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
De acordo com as normas de regência, assinale a opção que apresenta os órgãos que decidirão os conflitos.
No caso “A”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 350ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 280ª Vara do Trabalho de Brasília, pois o ex-empregado havia trabalhado em ambos os locais.
Na causa “B”, um ocupante de cargo comissionado na EPE, sem vínculo efetivo com a administração pública, pretende o pagamento de diversas verbas, instalando-se conflito negativo de competência entre a 180ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 500ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Na causa “C”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 99ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 107ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
De acordo com as normas de regência, assinale a opção que apresenta os órgãos que decidirão os conflitos.
Q2759038
Direito Processual do Trabalho
Um empregado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se
aposentou e afastou-se da empresa, ingressando posteriormente
com reclamação trabalhista.
O pedido da reclamação foi julgado procedente em parte, com a condenação ao pagamento de apenas um dos itens reivindicados, a saber, multa do Art. 477 da CLT no valor de 1 (um) salário do ex-empregado.
O ex-empregador entendeu que a condenação era injusta e interpôs recurso ordinário. Juntou a guia das custas, devidamente pagas, ao recurso. O recurso teve o seguimento negado por deserção, sob o fundamento de ausência do depósito recursal.
Diante da situação apresentada e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
O pedido da reclamação foi julgado procedente em parte, com a condenação ao pagamento de apenas um dos itens reivindicados, a saber, multa do Art. 477 da CLT no valor de 1 (um) salário do ex-empregado.
O ex-empregador entendeu que a condenação era injusta e interpôs recurso ordinário. Juntou a guia das custas, devidamente pagas, ao recurso. O recurso teve o seguimento negado por deserção, sob o fundamento de ausência do depósito recursal.
Diante da situação apresentada e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Q2681899
Direito Processual do Trabalho
Quantas às provas no direito processual do trabalho, ao rito sumaríssimo no dissídio individual e à CLT, julgue o item a seguir.
As partes devem indicar perito ou técnico em comum.
As partes devem indicar perito ou técnico em comum.
Q2681898
Direito Processual do Trabalho
Quantas às provas no direito processual do trabalho, ao rito sumaríssimo no dissídio individual e à CLT, julgue o item a seguir.
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Q2681897
Direito Processual do Trabalho
Quantas às provas no direito processual do trabalho, ao rito sumaríssimo no dissídio individual e à CLT, julgue o item a seguir.
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e de julgamento, desde que requeridas previamente.
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e de julgamento, desde que requeridas previamente.
Q2681896
Direito Processual do Trabalho
Quantas às provas no direito processual do trabalho, ao rito sumaríssimo no dissídio individual e à CLT, julgue o item a seguir.
No procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.
No procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.
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