Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho

Foram encontradas 5.811 questões

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-MG Prova: Quadrix - 2022 - CRT-MG - Advogado |
Q3056245 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item quanto à ação rescisória. 


Uma vez transitada em julgado, a decisão extintiva de execução é passível de pedido rescisório. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-MG Prova: Quadrix - 2022 - CRT-MG - Advogado |
Q3056244 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item quanto à ação rescisória. 


A execução do comando judicial proferido em ação rescisória é feita na própria ação rescisória. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-MG Prova: Quadrix - 2022 - CRT-MG - Advogado |
Q3056243 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item quanto à ação rescisória. 


A ação rescisória exige depósito prévio de 20% do valor da causa, ainda quando houver hipossuficiência econômica do autor. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-MG Prova: Quadrix - 2022 - CRT-MG - Advogado |
Q3056242 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item quanto à ação rescisória. 


Compete ao Pleno dos Tribunais Regionais do Trabalho o julgamento de ações rescisórias contra os acórdãos do próprio Tribunal. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-MG Prova: Quadrix - 2022 - CRT-MG - Advogado |
Q3056241 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item quanto à ação rescisória. 


Os efeitos da decisão que rescindir sentença de mérito já transitada em julgado retroagem inclusive para determinar a restituição de verbas de natureza alimentar. 

Alternativas
Q2672374 Direito Processual do Trabalho

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pela CLT e pela Lei nº. 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2672363 Direito Processual do Trabalho

Sobre o mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2197934 Direito Processual do Trabalho
Se o Juiz de uma das Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO) suscitar conflito de competência positivo com o Juiz da Vara do Trabalho de Sena Madureira (AC), de acordo com a legislação vigente, o órgão competente para julgá-lo será o
Alternativas
Q2197933 Direito Processual do Trabalho
O Sindicato dos Professores e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de determinada região estão em negociação para renovação de sua convenção coletiva. Neste ano, as partes estão encontrando dificuldades para comporem-se amigavelmente no tocante ao aumento salarial. Isto porque o Sindicato patronal alega que a inadimplência dos pais de alunos das escolas particulares aumentou. Se for necessária a instauração de dissídio coletivo, deverá ocorrer em __I__ dias anteriores ao respectivo termo final da norma coletiva em vigor, de acordo com a CLT e se não houver disposição em contrário das partes durante a negociação.

A lacuna I deve ser, corretamente, preenchida com o número
Alternativas
Q2197932 Direito Processual do Trabalho
No tocante ao jus postulandi no processo do trabalho, considere as seguintes afirmações:
I. Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico, foi revogado tacitamente o princípio do jus postulandi, uma vez que as partes não possuem condições técnicas para acessar os autos e praticar os atos no processo eletrônico sem a assistência de um advogado.
II. Não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.
III. Aplica-se tanto nos processos ordinários quanto nos sumaríssimos, podendo o reclamante se fazer representar sozinho em qualquer situação.

De acordo com a CLT e o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2197931 Direito Processual do Trabalho
A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida por Helena. Entretanto, recebeu a sentença proferida por via postal, pretendendo ingressar com recurso ordinário. A intimação da sentença foi recebida no dia 16/12 (sábado). Assim, considerando-se que não ocorreram feriados locais, a data final para interposição do referido recurso, de acordo com a CLT e o entendimento pacificado do TST, é
Alternativas
Q2197930 Direito Processual do Trabalho
Após a penhora de imóvel pertencente à empresa executada, Sílvio (exequente) tomou conhecimento da definição das datas da praça e leilão marcados. O valor avaliado do referido imóvel é de R$ 500.000,00 e o valor devido a Sílvio é de R$ 350.000,00, acrescido das custas processuais, recolhimentos previdenciários e demais encargos. Na hasta pública, o bem foi arrematado pelo maior lance, no importe de R$ 400.000,00, sendo pago o sinal de 20%. Ocorre que o arrematante se arrependeu, preferindo adquirir outro imóvel, deixando de depositar o valor restante em 24 horas, como deveria. Neste caso, de acordo com a CLT,
Alternativas
Q2197929 Direito Processual do Trabalho
Na sentença que julgou procedente a reclamação trabalhista contra a Sra. Ana, empregadora doméstica, o Juiz arbitrou o valor em R$ 10.000,00, com custas processuais em R$ 200,00. A Sra. Ana interpôs recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho efetuando o depósito recursal no valor de R$ 5.000,00 e as custas processuais no valor de R$ 100,00. De acordo com a CLT e o entendimento pacificado do TST,
Alternativas
Q2197928 Direito Processual do Trabalho
Demóstenes, vigia noturno, empregado da Segurança Sucesso Ltda., prestava serviços terceirizados no Supermercado da Cidade. Ocorre que sua empregadora encerrou suas atividades, deixando de pagar todos os seus empregados. Após dois anos e seis meses, Demóstenes ingressou com reclamação trabalhista contra as duas empresas, sendo que na audiência compareceu somente o Supermercado da Cidade e seu preposto, alegando em sua defesa a prescrição do direito de ação de Demóstenes. Já quanto à Segurança Sucesso Ltda., ante a sua ausência injustificada, o Juiz do Trabalho decretou sua revelia, além da confissão quanto à matéria de fato. Diante da situação narrada, de acordo com a CLT,
Alternativas
Q2197927 Direito Processual do Trabalho
Claudete move reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Panificadora do Bem Ltda., já estando na fase de execução definitiva. Frustrada a penhora on-line das contas bancárias da empresa executada por não haver saldo, o Juiz do Trabalho determinou que Claudete indicasse meios para o prosseguimento da execução, quando então iniciaria o prazo da prescrição intercorrente. Diante dos fatos narrados e de acordo com a CLT, a prescrição intercorrente
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184515 Direito Processual do Trabalho
Sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184514 Direito Processual do Trabalho
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ainda à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso à regra geral, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Essa decisão:
Alternativas
Q2111083 Direito Processual do Trabalho
A empresa Água Mansa está sendo executada em um processo trabalhista e o feito se encontra sem movimentação a tempo excessivo. Conforme previsão da CLT, poderá ser declarada a prescrição intercorrente, no prazo de 
Alternativas
Q2111082 Direito Processual do Trabalho
Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por determinação judicial, atendendo o juiz pedido da defesa da exequente. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão está  
Alternativas
Q2111080 Direito Processual do Trabalho
A empresa Sol Maior, reclamada em uma ação trabalhista proposta pelo seu ex-empregado Arquimedes, arguiu exceção de incompetência territorial, sob o fundamento de que o local da prestação de serviços foi diverso do que foi distribuída a demanda. O juiz da causa indeferiu a exceção, eis que a mesma teria sido apresentada extemporaneamente. Na situação narrada, para que esteja correta a decisão judicial, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a exceção foi apresentada em prazo superior a  
Alternativas
Respostas
681: C
682: E
683: E
684: C
685: C
686: B
687: A
688: A
689: B
690: D
691: E
692: E
693: C
694: A
695: D
696: A
697: A
698: C
699: A
700: B