Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória para Concurso
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Q2144052
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João apresentou uma petição inicial com pedido de tutela
cautelar em caráter antecedente, com o objetivo de impedir a
realização de uma reunião de sócios da sociedade WXYZ, que
integra como sócio, alegando que as regras da sociedade não
foram observadas na respectiva convocação.
Diante dessa situação jurídica específica, é correto afirmar que:
Q2144045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio intentou ação de reintegração de posse em face de Tício,
alegando que este ocupava indevidamente o seu imóvel havia
mais de dois anos.
Embora reconhecendo que a ação possessória que então ajuizava não era de força nova, Caio formulou em sua petição inicial requerimento de medida liminar, aferrando-se ao argumento de que o esbulho perpetrado por Tício lhe vinha causando enormes prejuízos financeiros, que inclusive estavam comprometendo a sua subsistência. A despeito do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu a liminar vindicada.
Depois de ofertadas a peça contestatória e as petições em que ambas as partes especificavam as provas que pretendiam ver produzidas, Caio apresentou nova petição, na qual atribuía a Tício a prática de condutas processuais que, em sua ótica, evidenciavam abuso do direito de defesa e propósito manifestamente protelatório. O autor da ação concluiu o seu arrazoado com o requerimento de decretação imediata de sua reintegração de posse em relação ao imóvel objeto da ação.
Apreciando os novos argumentos de Caio, o juiz da causa concluiu pela sua solidez, razão por que deferiu o seu pleito, para decretar a tutela provisória vindicada.
No tocante à primeira tutela provisória requerida por Caio, indeferida, e à segunda, deferida, é correto afirmar que as suas naturezas jurídicas são, respectivamente, de:
Embora reconhecendo que a ação possessória que então ajuizava não era de força nova, Caio formulou em sua petição inicial requerimento de medida liminar, aferrando-se ao argumento de que o esbulho perpetrado por Tício lhe vinha causando enormes prejuízos financeiros, que inclusive estavam comprometendo a sua subsistência. A despeito do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu a liminar vindicada.
Depois de ofertadas a peça contestatória e as petições em que ambas as partes especificavam as provas que pretendiam ver produzidas, Caio apresentou nova petição, na qual atribuía a Tício a prática de condutas processuais que, em sua ótica, evidenciavam abuso do direito de defesa e propósito manifestamente protelatório. O autor da ação concluiu o seu arrazoado com o requerimento de decretação imediata de sua reintegração de posse em relação ao imóvel objeto da ação.
Apreciando os novos argumentos de Caio, o juiz da causa concluiu pela sua solidez, razão por que deferiu o seu pleito, para decretar a tutela provisória vindicada.
No tocante à primeira tutela provisória requerida por Caio, indeferida, e à segunda, deferida, é correto afirmar que as suas naturezas jurídicas são, respectivamente, de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134234
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela
provisória e demais decisões com eficácia imediata, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134229
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e
da remessa necessária, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110577
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs,
em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de
serviços, ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
provisória cumulada com reparação de danos materiais. O juízo
de origem concedeu os efeitos da tutela e determinou que a
requerida cumprisse a obrigação no prazo de 90 dias, sob pena de
pagamento de multa de R$ 5.000 por dia de atraso. A requerida
agravou dessa decisão, mas não obteve efeito suspensivo.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,