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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Recursos para Concurso

Foram encontradas 680 questões

Q1894980 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir.


Caso sejam interpostos embargos de declaração que tenham aptidão de modificar pronunciamento judicial omisso, será dispensada a intimação do embargado, pois, nesse caso, não existe matéria nova no processo.

Alternativas
Q1892481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença. 

Alternativas
Q1890376 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.105/2015, em relação a apelação. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(    )Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
(   )As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
(   )A apelação não devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1880615 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o ordenamento jurídico processual civil e o entendimento prevalente dos Tribunais Superiores.
Alternativas
Q1878456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre os meios de impugnação das decisões judiciais.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: B
5: C