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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Da Nulidade dos Atos Processuais para Concurso

Foram encontradas 31 questões

Q1149605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
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Q1139969 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes”.


Nessa hipótese, o legislador refere-se ao princípio do(a)

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Q1093757 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram citados por meio de carta com aviso de recebimento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
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Q1083608 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as seguintes proposições acerca das nulidades:


I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, ocorrerá a preclusão, ainda que se trate de nulidade que o juiz deva decretar de ofício.

II. Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, em feito no qual devesse intervir, o juiz deverá decretar a invalidade dos atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado; entretanto, a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

III. A decretação da nulidade por descumprimento da forma prevista em lei poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa, mas ela responderá pelas custas do retardamento do processo, além de incorrer nas sanções previstas para a litigância de má-fé.

IV. Nos casos em que puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não deverá pronunciá-la nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

V. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade, desde que haja a concordância de todas as partes.


De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS de

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Procurador Jurídico |
Q1052738 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a nulidade no processo civil brasileiro.
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Respostas
1: B
2: D
3: C
4: C
5: E