Q3927298Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime
da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor
uma ação que versa sobre direito real imobiliário. No entanto, Paula, sem justo motivo, se recusa a dar seu consentimento. Inconformado com a situação, Pedro propõe
a ação mesmo sem a autorização da esposa.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código
de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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