Questões de Concurso
Sobre da comunicação dos atos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 369 questões
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 16ª Região (ES)
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - 16ª Região (ES) - Advogada(o) |
Q3638697
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
As citações e as intimações serão nulas quando forem realizadas sem a observância das prescrições legais.
Q3632057
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A comunicação dos atos processuais é ato
revestido de grande importância, à medida em
que atende aos princípios constitucionais da
publicidade e do devido processo legal. A esse
respeito, assinale a alternativa correta.
Q3631859
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos atos processuais realizados por
meio eletrônico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627615
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é requisito da citação por
edital a advertência de que, em caso de revelia,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627614
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, as citações, intimações e
penhoras
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q3616295
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marina ajuizou ação de guarda e regulamentação de
visitas contra seu ex-companheiro, Rodrigo, em favor
do filho deles, de 5 anos. A petição inicial foi protocolada com pedido de tutela provisória para suspensão
imediata das visitas paternas, com fundamento em alienação parental. O juiz, após apreciar o pedido liminar,
designou audiência de mediação e conciliação, citando
Rodrigo com quinze dias de antecedência, sem cópia da
petição inicial, mas com a informação de local, data e
hora da audiência. Antes da audiência, o juiz indagou às
partes e ao Ministério Público sobre risco de violência
doméstica ou familiar e concedeu prazo para apresentação de provas.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583087
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o próximo item, referente à forma dos atos processuais e às atividades do oficial de justiça avaliador, conforme as disposições do Código de Processo Civil.
O comparecimento espontâneo da parte ao juízo supre a ausência de citação.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583085
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o próximo item, referente à forma dos atos processuais e às atividades do oficial de justiça avaliador, conforme as disposições do Código de Processo Civil.
O ato processual realizado fora do horário legal, entre 6 h e 20 h dos dias úteis, deve ser anulado de ofício pelo juiz, ainda que não haja demonstração de prejuízo pela parte.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583083
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos pressupostos processuais, dos poderes e deveres das partes e do juízo, da formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item a seguir.
As empresas públicas não são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, todavia as comunicações processuais destinadas àquelas que procederem ao referido cadastro serão realizadas preferencialmente por esse meio.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Caçapava - SP - Procurador Jurídico |
Q3552773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da comunicação dos atos processuais e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as
assertivas a seguir:
I – A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.
II – Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, mesmo diante das hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
III – O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador com poderes para receber citação será citado na pessoa do administrador do imóvel encarregado do recebimento dos aluguéis, que será considerado habilitado para representar o locador em juízo.
IV – A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.
Está correto o que se afirma em:
I – A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.
II – Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, mesmo diante das hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
III – O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador com poderes para receber citação será citado na pessoa do administrador do imóvel encarregado do recebimento dos aluguéis, que será considerado habilitado para representar o locador em juízo.
IV – A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Ibest
Órgão:
CRECI - 11ª Região (SC)
Prova:
Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |
Q3552342
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à comunicação dos atos
processuais, assinale a alternativa correta.
Q3531627
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente
citado, mas não constituiu procurador e tampouco apresentou contestação. Houve sentença de procedência do pedido e, um
mês após o trânsito em julgado, a parte autora iniciou o cumprimento de sentença para o recebimento dos valores. Houve a
expedição de carta com aviso de recebimento para a intimação de Marcelo no mesmo endereço do processo de conhecimento,
mas esta retornou negativa com a informação de que ele havia se mudado. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo
Civil,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3469452
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.
Salvo para evitar perecimento de direito, não será possível realizar a citação de pessoa
Q3453232
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um determinado processo, no qual o juiz, sem designar
audiência de conciliação, determinou a citação do réu, o oficial de
justiça incumbido da diligência compareceu ao seu endereço
residencial e, não o tendo encontrado, de imediato suspeitou que
estaria ele se ocultando. Logo após, o auxiliar da justiça intimou
um vizinho do citando, informando-lhe que, no dia útil imediato,
voltaria ao local, em determinado horário, para efetivar o ato
citatório.
No dia e hora designados, o oficial de justiça retornou à residência
do citando e, sem tê-lo encontrado, deu por feita a citação,
exarando certidão da ocorrência e deixando contrafé com uma das
pessoas que se encontravam no local.
Efetivada, então, a citação por hora certa, e decorridos 15 dias
após a juntada aos autos do correspondente mandado, o escrivão
enviou telegrama ao citando, dando-lhe ciência de tudo.
Transcorrido o prazo legal, o réu não apresentou contestação, o
que levou o juiz da causa a pronunciar a sua revelia e a determinar
a remessa dos autos ao curador especial.
Na peça de bloqueio ofertada pelo curador especial, foi arguida a
questão preliminar de nulidade da citação por hora certa,
contestando-se o pleito autoral, já no mérito, por negação geral.
Nesse contexto, é correto afirmar que o juiz:
Nesse contexto, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Igarassu - PE
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |
Q3435875
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código do Processo Civil aponta, em seu Art.
256, que a citação por edital será feita:
Q3364493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Advogado |
Q3358856
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação possessória envolvendo um bem público,
o advogado do ente municipal deve observar os
requisitos legais para a citação válida da autarquia
municipal envolvida. A correta aplicação das normas
sobre a citação é essencial para garantir o contraditório e
a regularidade processual. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A citação de uma autarquia municipal deve ser realizada perante o órgão da Advocacia Pública responsável por sua representação judicial, nos termos do Código de Processo Civil.
(__)É válida a citação por edital de uma autarquia municipal se não houver sucesso em duas tentativas de citação pessoal, desde que haja decisão judicial fundamentada.
(__)A citação por edital de uma autarquia municipal só se justifica quando frustradas todas as tentativas de citação pessoal e por hora certa, como exige o artigo 256 do CPC.
(__)Caso o representante legal da autarquia esteja em local incerto e não sabido, é possível o juiz autorizar a citação por edital, com base no artigo 256, desde que comprovado o esgotamento dos meios de localização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A citação de uma autarquia municipal deve ser realizada perante o órgão da Advocacia Pública responsável por sua representação judicial, nos termos do Código de Processo Civil.
(__)É válida a citação por edital de uma autarquia municipal se não houver sucesso em duas tentativas de citação pessoal, desde que haja decisão judicial fundamentada.
(__)A citação por edital de uma autarquia municipal só se justifica quando frustradas todas as tentativas de citação pessoal e por hora certa, como exige o artigo 256 do CPC.
(__)Caso o representante legal da autarquia esteja em local incerto e não sabido, é possível o juiz autorizar a citação por edital, com base no artigo 256, desde que comprovado o esgotamento dos meios de localização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349684
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou ação indenizatória contra Mário.
Após a determinação da citação do réu, a carta com aviso de recebimento retornou negativa, apontando que Mário não fora encontrado no local apontado pela autora como sendo sua residência. Ato contínuo, a autora requereu a citação de Mário por meio de Oficial de Justiça, pois suspeitava que ele estaria tentando se ocultar da justiça, o que foi deferido.
Diante de tal fato, Gabriela foi designada para atuar no caso, como Oficial de Justiça responsável pela citação do réu, ocasião em que compareceu ao endereço apontado como sendo a residência do réu e constatou que ali residia a sua esposa que informou desconhecer seu paradeiro, causando na servidora uma suspeita de ocultação.
Considerando o caso acima e o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da citação, assinale a afirmativa correta.
Após a determinação da citação do réu, a carta com aviso de recebimento retornou negativa, apontando que Mário não fora encontrado no local apontado pela autora como sendo sua residência. Ato contínuo, a autora requereu a citação de Mário por meio de Oficial de Justiça, pois suspeitava que ele estaria tentando se ocultar da justiça, o que foi deferido.
Diante de tal fato, Gabriela foi designada para atuar no caso, como Oficial de Justiça responsável pela citação do réu, ocasião em que compareceu ao endereço apontado como sendo a residência do réu e constatou que ali residia a sua esposa que informou desconhecer seu paradeiro, causando na servidora uma suspeita de ocultação.
Considerando o caso acima e o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da citação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Matelândia - PR
Prova:
FAU - 2025 - Câmara de Matelândia - PR - Advogado |
Q3327169
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto:
I - Quando o citando for incapaz. II - Quando o citando for pessoa de direito público. III - Quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.
I - Quando o citando for incapaz. II - Quando o citando for pessoa de direito público. III - Quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.
Q3324243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Intentada demanda em face de Ana e Bruna, após o juízo positivo
de sua admissibilidade, a primeira foi validamente citada por
oficial de justiça no dia 3 de fevereiro de 2025, procedendo-se à
juntada aos autos do correspondente mandado três dias depois.
Quanto à ré Bruna, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória não a encontrou, tendo, então, exarado certidão nesse sentido.
No dia 7 de abril de 2025, a serventia do juízo certificou que, até aquele momento, nenhuma das rés havia se manifestado nos autos.
Diante desse quadro, o juiz deverá:
Quanto à ré Bruna, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória não a encontrou, tendo, então, exarado certidão nesse sentido.
No dia 7 de abril de 2025, a serventia do juízo certificou que, até aquele momento, nenhuma das rés havia se manifestado nos autos.
Diante desse quadro, o juiz deverá:
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