Questões de Concurso
Comentadas sobre cumprimento de sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q3453236
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Intentada ação em que a parte autora pleiteava a condenação do
réu a cumprir uma obrigação contratual, este, depois de
validamente citado, apresentou contestação, suscitando questões
preliminares e meritórias.
Encerrada a fase postulatória, o juiz da causa de imediato
procedeu ao julgamento antecipado do mérito, rejeitando os
argumentos defensivos do réu e proferindo sentença em que
acolhia, na íntegra, o pedido do demandante.
Tendo o demandado interposto recurso de apelação, o órgão
fracionário do Tribunal dele conheceu, negando-lhe, contudo,
provimento, após o que adveio o trânsito em julgado.
Instaurada a fase procedimental de cumprimento de sentença, o
réu, depois de regularmente intimado, ofertou no prazo legal a sua
impugnação, alegando e comprovando que já havia efetuado o
pagamento da obrigação cobrada. Acrescentou ele que, embora
não tivesse invocado esse argumento defensivo em sua
precedente contestação, trata-se de fato extintivo do direito do
autor, matéria cognoscível ex officio pelo órgão judicial.
Nesse quadro, caberá ao juiz:
Nesse quadro, caberá ao juiz:
Q3453234
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alguns meses depois de ter agredido Caio, causando-lhe graves
lesões corporais, Tício foi denunciado pelo órgão do Ministério
Público como incurso nas sanções penais correspondentes ao
delito praticado.
Após a tramitação do processo penal, foi proferida sentença
condenatória em desfavor de Tício, a qual, à míngua de
interposição de qualquer recurso, transitou em julgado.
Uma vez já liquidados, no juízo cível, os valores das verbas
indenizatórias a que fazia jus, totalizando a importância de
duzentos mil reais, Caio deduziu pretensão de cumprimento de
sentença em face de Tício, que, regularmente intimado, não pagou
a verba nem indicou bens à penhora.
Na sequência, Caio indicou à constrição judicial o imóvel de
propriedade de Tício, que, tão logo ciente, invocou a sua
impenhorabilidade, alegando, para tanto, tratar-se de bem de
família.
Após o cotejo entre os argumentos veiculados por ambas as
partes, o juiz, verificando que o imóvel indicado por Caio era o
único integrante do patrimônio de Tício, servindo-lhe, ademais, de
residência, concluiu tratar-se de bem de família. Daí ter o
magistrado proferido decisão em que pronunciava a sua
impenhorabilidade.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445929
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado |
Q3444196
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Depois de julgada procedente determinada ação de
cobrança, o demandado interpôs recurso de apelação, o qual,
entretanto, foi improvido pelo tribunal competente. Em seguida,
ele interpôs recurso especial, que foi admitido pela presidência
do tribunal de justiça, mas o demandante pretende promover o
cumprimento da decisão que havia julgado procedente o seu
pedido.
Nesse caso, a competência para processar o pedido de cumprimento provisório de sentença é
Nesse caso, a competência para processar o pedido de cumprimento provisório de sentença é
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador Autárquico |
Q3437242
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana ajuizou ação em face da União, requerendo a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento
das parcelas vencidas nos últimos cinco anos. A sentença julgou procedente o pedido e, com o trânsito em julgado, ela iniciou
o cumprimento da decisão, apresentando planilha de cálculo no valor de R$ 100.000,00. A União impugnou a execução,
sustentando que o valor correto seria de R$ 80.000,00. Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apurou o montante de R$ 130.000,00, conforme os critérios definidos na sentença. Ana concordou com os cálculos do contador judicial, e
o juiz homologou o valor de R$ 130.000,00 como sendo o correto. À luz do Código de Processo Civil (CPC/2015) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa decisão:
Q3390843
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o
futebol. Seis meses atrás, o menor assinou seu primeiro contrato,
com duração de dois anos, com o clube Futebol Bom, de sua cidade
natal, Caetés, situada no Estado de Pernambuco, percebendo
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, para treinar e jogar nas
categorias de base do clube.
Entretanto, três meses depois da assinatura do contrato, Frederico foi atropelado por um ônibus da Transportes Rápidos Ltda., conduzido por Mauro. Em razão do acidente, a criança sofreu fratura da perna direita e do braço esquerdo, o que irá obrigá-lo a ficar oito meses sem treinar.
Além disso, o menor sofreu um encurtamento na perna fraturada, o que poderá dificultar sua readaptação ao futebol, no curto prazo.
Por essa razão, Frederico, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ajuizou ação em face da Transportes Rápidos Ltda. e de Mauro, pleiteando indenização por danos morais, materiais e dano estético.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Entretanto, três meses depois da assinatura do contrato, Frederico foi atropelado por um ônibus da Transportes Rápidos Ltda., conduzido por Mauro. Em razão do acidente, a criança sofreu fratura da perna direita e do braço esquerdo, o que irá obrigá-lo a ficar oito meses sem treinar.
Além disso, o menor sofreu um encurtamento na perna fraturada, o que poderá dificultar sua readaptação ao futebol, no curto prazo.
Por essa razão, Frederico, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ajuizou ação em face da Transportes Rápidos Ltda. e de Mauro, pleiteando indenização por danos morais, materiais e dano estético.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Quarto Centenário - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Quarto Centenário - PR - Procurador Jurídico |
Q3388950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o trânsito em julgado da ação judicial na qual se reconheceu a procedência do
pedido de indenização por danos materiais em face do Município de Quarto Centenário/PR,
a exequente Luna, por intermédio de seu advogado, promoveu o cumprimento de sentença.
Na ocasião, requereu a intimação do ente público para, no prazo de quinze dias úteis,
efetuar o adimplemento voluntário da obrigação, consistente no pagamento da quantia
certa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentando demonstrativo detalhado e atualizado
do crédito. Ao final, postulou, ainda, a imposição da multa e honorários advocatícios
sucumbenciais, ambos fixados no percentual de 10% (dez por cento), na hipótese de não
haver o pagamento espontâneo no prazo retromencionado. Considerando o caso
apresentado e as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Q3364490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):
Q3364088
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento
de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
pagar quantia certa, o executado será intimado para pagar
o débito no prazo de
Q3345938
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ramon, domiciliado em Salvador-BA, foi condenado ao
pagamento de alimentos em favor de Francisca, sua filha
domiciliada em São Paulo-SP, no percentual de 20% de seus
rendimentos líquidos mensais.
A obrigação foi cumprida voluntariamente por Ramon por três meses após o trânsito em julgado, em ação que tramitou na Comarca de Jequié-BA, porém ele se encontra inadimplente há um ano.
Nesse caso, tomando as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A obrigação foi cumprida voluntariamente por Ramon por três meses após o trânsito em julgado, em ação que tramitou na Comarca de Jequié-BA, porém ele se encontra inadimplente há um ano.
Nesse caso, tomando as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Q3339805
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na fase de saneamento e organização de um processo, o juiz
julgou procedente o pedido de ressarcimento de dano material
no valor de 100 mil reais, uma vez que entendeu esse direito
incontroverso. Todavia, na mesma decisão, determinou que as
partes especificassem quais provas pretendiam produzir quanto
ao pedido de compensação pelo dano moral suportado, que
também fazia parte do objeto da demanda. O réu, além de ter
requerido a produção de prova oral, interpôs o recurso de agravo
de instrumento daquela decisão condenatória.
Sabendo-se que o recurso foi recebido, sem lhe ser atribuído efeito suspensivo, é correto afirmar que o valor de 100 mil reais estipulado naquela decisão:
Sabendo-se que o recurso foi recebido, sem lhe ser atribuído efeito suspensivo, é correto afirmar que o valor de 100 mil reais estipulado naquela decisão:
Ano: 2025
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Moraújo - CE
Prova:
IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |
Q3336130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das despesas processuais e dos honorários
advocatícios tratados no Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q3323242
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o que estabelece o Código de Processo
Civil sobre o cumprimento de decisão contra a Fazenda
Pública, julgue as assertivas a seguir:
I.A defesa da Fazenda Pública pode se basear na inexigibilidade da obrigação. Considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso.
II.No caso da assertiva "I", se o julgamento do Supremo Tribunal Federal for proferido após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
III.A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial para, em 30 dias, inscrever a dívida em precatório, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor exequendo.
IV.No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente está dispensado de apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, pois tal atribuição é da contadoria do tribunal.
É correto o que se afirma em:
I.A defesa da Fazenda Pública pode se basear na inexigibilidade da obrigação. Considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso.
II.No caso da assertiva "I", se o julgamento do Supremo Tribunal Federal for proferido após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
III.A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial para, em 30 dias, inscrever a dívida em precatório, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor exequendo.
IV.No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente está dispensado de apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, pois tal atribuição é da contadoria do tribunal.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Direito |
Q3307251
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.
É possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de título executivo formado em ação coletiva que tenha tramitado sob o rito ordinário.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Direito |
Q3307249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.
A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.
Q3304121
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha está
trabalhando com vínculo empregatício, porém não está pagando a pensão alimentícia fixada
Judicialmente. O inadimplemento é recente e a usuária manifestou desejo de que o cumprimento de
sentença fosse ajuizado sob o rito da prisão. Ao elaborar o cumprimento de sentença, a Defensora Pública
deverá indicar no polo passivo da demanda
Q3301243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de
Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a
remover o muro divisório entre as respectivas casas, por ele ter
sido construído em desconformidade com a legislação civil sobre
direito de vizinhança.
Na sentença, o juiz julgou procedente o pedido, condenando Valmir a remover a construção. Outrossim, o magistrado também condenou Valmir ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, a despeito da ausência de pedido de Joana a respeito.
Transitada em julgado a sentença, Joana requereu seu cumprimento ao juízo, o qual fixou 15 dias para Valmir retirar o muro, sob pena de multa diária. Findo o prazo assinalado, diante da inércia de Valmir, Joana pediu a conversão da obrigação em perdas em danos.
Tomando o caso acima como premissa, é correto afirmar que:
Na sentença, o juiz julgou procedente o pedido, condenando Valmir a remover a construção. Outrossim, o magistrado também condenou Valmir ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, a despeito da ausência de pedido de Joana a respeito.
Transitada em julgado a sentença, Joana requereu seu cumprimento ao juízo, o qual fixou 15 dias para Valmir retirar o muro, sob pena de multa diária. Findo o prazo assinalado, diante da inércia de Valmir, Joana pediu a conversão da obrigação em perdas em danos.
Tomando o caso acima como premissa, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Morrinhos - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Procurador Jurídico |
Q3298368
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública recebe, por sua natureza de atuar na
representação do Estado e de refletir a preservação do
interesse público, tratamento diferenciado em juízo em
algumas circunstâncias. Nesse sentido, constitui tratamento
diferenciado em juízo da Fazenda Pública a
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278059
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Empresa ABC ajuizou ação contra o Município X. O
pedido foi julgado improcedente, sendo a empresa ABC
condenada ao pagamento de R$ 200 mil de honorários de
sucumbência. A decisão transitou em julgado. Como não
houve pagamento voluntário da verba relativa aos
honorários, o município iniciou o cumprimento de sentença,
requerendo a intimação da Empresa ABC para o pagamento.
A empresa ofereceu impugnação ao cumprimento de
sentença, em que alega ter um crédito líquido, certo e
exigível com o Município no valor de R$ 100 mil e que,
portanto, requer a compensação das dívidas. Diante do
exposto, e considerando o atual entendimento dos Tribunais
Superiores sobre o tema, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272356
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorrem
dentro do mesmo procedimento, sem necessidade de iniciar um novo processo para a satisfação do
direito reconhecido em título executivo judicial. Esse modelo foi adotado pelo Código de Processo Civil
de 2015 como regra geral, visando maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Sobre o
cumprimento de sentença, é correto afirmar que:
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